Privação do uso de veiculo - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Privação do uso de veiculo" classifica 69 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2006 até 2025.

acórdãos

tribunal

2006 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	69	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

743/22.8T8PFR.P1.SI

27/02/2025 • Afonso Henrique

Acidente de viaçãoReparação do danoVeículo automóvelReconstituição naturalPrejuízo considerávelCálculo da indemnizaçãoValor venalSubstituiçãoSeguradoraPrivação do uso de veiculo

STJ

1905/22.3T8VIS.C1.S1

19/09/2024 • Ana Paula da Fonseca Lobo

Contrato de seguroPrivação do uso de veiculoFurtoLimite da responsabilidade da seguradoraDireito à indemnização

STJ

768/21.0T8VIS.C2.S1

02/07/2024 • Henrique Ataíde Rosa Antunes

Privação do uso de veiculoLiquidação em execução de sentençaSentença de condenação genéricaCaso julgado formalCaso julgado materialJuros de moraEquidadeCálculo da indemnizaçãoPoderes do supremo tribunal de justiçaMora do devedorPrincípio da igualdadePrincípio da proporcionalidadeAtualização monetáriaCondenação em quantia a liquidar

STJ

3587/19.0T8OAZ.P1.S1

28/05/2024 • Oliveira Abreu

Acidente de viaçãoSeguro automóvelProposta razoávelReparação do danoVeículo automóvelSalvadosSeguradoraLesadoAcordoCálculo da indemnizaçãoPrivação do uso de veiculoMora do credorJuros de moraReconstituição naturalDanos não patrimoniais

STJ

393/17.0T8PVZ.P1.S1

12/12/2023 • António Magalhães

Responsabilidade extracontratualAcidente de viaçãoResponsabilidade pelo riscoColisão de veículosDanos patrimoniaisReconstituição naturalValor venalPrivação do uso de veiculoDano biológicoDanos não patrimoniaisResponsabilidade solidária

STJ

19837/16.2T8SNT.L1.S1

31/10/2023 • António Magalhães

Nulidade de acórdãoOmissão de pronúnciaErro de julgamentoVenda de veículo automóvelPenhoraRegistoPrivação do uso de veiculoGarantiaReparaçãoDanos patrimoniaisRequisitos

STJ

1290/20.8T8AVR.P1.S1

04/07/2023 • Manuel José Aguiar Pereira

Responsabilidade extracontratualAcidente de viaçãoPrivação do uso de veiculoPressupostosDanoDireito à indemnizaçãoÓnus de alegaçãoÓnus da prova

STJ

27871/19.4T8LSB.L1.S1

15/03/2023 • António Fernando Barateiro Dias Martins

Seguro automóvelSeguro facultativoObjeto do contrato de seguroPrivação do uso de veiculoDever acessórioDever de diligênciaDireito à indemnizaçãoMoraExclusão de responsabilidadeAcidente de viaçãoAutoridade policialExame de pesquisa de álcoolCondução de veículo em estado de embriaguezCondução de veículo sob a influência de estupefacientes

STJ

2419/20.1T8LRA.C1.S1

02/02/2023 • Fátima Gomes

Reapreciação da provaImpugnação da matéria de factoPoderes do supremo tribunal de justiçaPrivação do uso de veiculoPerda de veículoReparação do danoSeguradoraValor de mercadoCálculo da indemnização

STJ

168/18.0T8FVN.C2.S1

14/07/2022 • Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor

Responsabilidade contratualContrato de seguroVeículo automóvelApólice de seguroPrincípio indemnizatórioSobresseguroMediadorBoa -féDever acessórioPrivação do uso de veiculoPrincípio da proporcionalidadeIgualdade das partes

Ver todos os 69 acórdãos sobre Privação do uso de veiculo

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Acidente de viação

Cálculo da indemnização

Equidade

Responsabilidade extracontratual

Danos não patrimoniais

Direito à indemnização