O descritor "Processo de acompanhamento de maior" classifica 13 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2021 até 2025.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TRP | 7 | 53.8% |
| TRL | 4 | 30.8% |
| TRC | 2 | 15.4% |
Últimos 10 acórdãos sobre este tema
Outros descritores frequentemente associados