Reconstrução de imóvel - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Reconstrução de imóvel" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1995 até 2012.6acórdãos1tribunal1995 - 2012períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA066/1023/02/2012Fernanda Martins Xavier e NunesNulidade de sentençaFundamentação do actoAudiência préviaProjecto de arquitecturaReconstrução de imóvelViolação do plano director municipalAproveitamento do acto administrativoSTA0168/0708/05/2007São PedroLicenciamento de obrasPlano director municipalConceito vago ou indeterminadoReconstrução de imóvelSTA0307/0607/06/2006António Bento São PedroReconstrução de imóvelApoio financeiroHabitação permanenteRegião autónoma dos açoresSismoSTA01858/0322/04/2004João CordeiroPlano director municipalAlinhamentoFundamentação do acto administrativoReconstrução de imóvelSTA0436/0210/10/2002Rui Manuel Pires Ferreira BotelhoResponsabilidade civil extracontratualFacto ilícitoCulpaLicenciamentoReconstrução de imóvelLicença de construçãoDemoliçãoSTA03660209/05/1995Artur MauricioLicença de construçãoReserva agrícolaParecerDirecção regional de agriculturaAmpliação da matéria de factoReconstrução de imóvelDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosLicença de construção (2 acórdãos em comum)Plano director municipal (2 acórdãos em comum)Culpa (1 acórdãos em comum)Licenciamento (1 acórdãos em comum)Nulidade de sentença (1 acórdãos em comum)Facto ilícito (1 acórdãos em comum)Licenciamento de obras (1 acórdãos em comum)Ampliação da matéria de facto (1 acórdãos em comum)Audiência prévia (1 acórdãos em comum)Demolição (1 acórdãos em comum)