Segmento decisório - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Segmento decisório" classifica 51 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2017 até 2026.

acórdãos

tribunais

2017 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	50	98.0%
TCAN	1	2.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

21588/20.4T8PRT.P1.S1

24/03/2026 • José António Teles Pereira

Dupla conformeCindibilidade do recursoSegmento decisórioAcórdão uniformizador de jurisprudênciaAcidente de viaçãoColisão de veículosResponsabilidade extracontratualDano patrimonialVeículoValor venalDireção efetivaComitenteComissárioIndemnizaçãoDano corporal

STJ

6873/20.3T8VNG,S1

17/03/2026 • Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro

IncidenteReclamaçãoRelação de bensMérito da causaAdmissibilidadeRecurso de revistaSegmento decisórioDupla conformeImpugnação da matéria de factoReapreciação da matéria de factoDireito probatório materialPoderes da relaçãoPoderes do supremo tribunal de justiça

STJ

329/25.5T8FND-A.C1.S1

24/02/2026 • Cristina Soares

Recurso de revistaRecurso de revista excecionalAdmissibilidadeConclusãoÓnus de concluirObjeto do recursoSegmento decisórioDecisão interlocutóriaDecisão que não põe termo ao processoRelação processualDupla conformeNulidade de acórdãoOposição de acórdãosAcordão fundamentoReclamação para a conferência

STJ

359/10.1TVLSB.1.L1-A.S1

16/12/2025 • Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro

Dupla conformeAdmissibilidadeRecurso de revistaFundamentaçãoSegmento decisórioFundamentação essencialmente diferenteInadmissibilidade

STJ

133/13.3TBMMV-K.C1-A.S1

25/11/2025 • António Magalhães

AlimentosAbuso do direitoEmbargos de executadoReclamação para a conferênciaDecisão singularSegmento decisórioDupla conformeRecurso de revista excecionalIndeferimentoAdmissibilidadeRecurso de revista

STJ

740/22.3T8CHV.G1.S1

13/11/2025 • Nuno Manuel Pinto Oliveira

Recurso de revistaInadmissibilidadeSegmento decisórioDupla conformeFundamentação essencialmente diferenteFundamentos

STJ

1686/20.5T8FNC.L2.S1

23/10/2025 • Isabel Maria Manso Salgado

Recurso de revistaResponsabilidade extracontratualResponsabilidade pelo riscoAcidente de viaçãoPoderes do supremo tribunal de justiçaFactos provadosFactos não provadosMatéria de factoInsuficiência da matéria de factoNova apreciaçãoDesconhecimentoAlteraçãoSegmento decisório

STJ

3650/19.8T8VNF.C1-A.S1

14/10/2025 • Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor

Reclamação para a conferênciaRecurso de revistaErro de direitoAdmissibilidadeOposição de acórdãosAlçadaSucumbênciaValor da acçãoCálculoJuros de moraSegmento decisórioIrrecorribilidadeInadmissibilidadeQuestão fundamental de direitoIndeferimento

STJ

68369/23.YPRT.P1.S1

16/09/2025 • Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro

Recurso de revistaDupla conformeDecisão mais favorávelSegmento decisórioDireito probatório materialLivre apreciação da provaPoderes da relaçãoPoderes do supremo tribunal de justiça

STJ

907/18.9T8GRD.C1.S1

09/04/2025 • Amélia Alves Ribeiro

Prestação de contasBaldiosJunta de freguesiaAssembleia de compartesConselho diretivoTerrenoDespesasMatéria de factoPoderes do supremo tribunal de justiçaRecurso de revistaAdmissibilidade de recursoDupla conformeSegmento decisórioNulidade de acórdãoOposição entre os fundamentos e a decisão

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Dupla conforme

Recurso de revista

Admissibilidade de recurso

Responsabilidade extracontratual

Poderes do supremo tribunal de justiça

Nulidade de acórdão

Acidente de viação

Acórdão uniformizador de jurisprudência

Fundamentação essencialmente diferente

Omissão de pronúncia