Trabalhador rural - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Trabalhador rural" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1950 até 2007.8acórdãos2tribunais1950 - 2007períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA787.5%TCONF112.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA0753/0502/05/2007Jorge LinoDecisão sumáriaRelatorReclamação para a conferênciaRecurso para o tribunal constitucionalContribuições para a segurança socialTrabalhador ruralInconstitucionalidadeSTA0777/0522/11/2006Jorge LinoSegurança socialContribuições para a segurança socialDecreto regulamentarHierarquia das normasTrabalhador ruralSTA01283/0423/02/2005Jorge de SousaContribuições para a segurança socialDecreto regulamentarHierarquia das normasTrabalhador ruralSTA01066/0426/01/2005Brandão de PinhoContribuições para a segurança socialTrabalhador ruralExploração agrícolaActividade agrícolaDecreto regulamentarHierarquia das normasRegulamento de execuçãoSTA01062/0412/01/2005Baeta QueirózSegurança socialTrabalhador ruralDecreto regulamentarLei habilitanteSTA0313/0415/12/2004Mendes PimentelContribuições para a segurança socialDecreto regulamentarHierarquia das normasTrabalhador ruralTCONF00019321/07/1987Santos PatrãoTrabalhador ruralTrabalhador eventualInfracção as leis da previdenciaCompetencia do tribunal de trabalhoSTA00344921/07/1950Almeida FerrãoFundo de desempregoInterpretaçãoCompetencia do ministro das finançasCompetencia dos tribunais administrativosComissariado do desempregoServiço publicoRecurso contenciosoIsenção de quotasMineiroDeterminação da norma aplicavelTrabalhador ruralDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDecreto regulamentar (5 acórdãos em comum)Contribuições para a segurança social (5 acórdãos em comum)Hierarquia das normas (4 acórdãos em comum)Segurança social (2 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade (1 acórdãos em comum)Trabalhador eventual (1 acórdãos em comum)Competencia do tribunal de trabalho (1 acórdãos em comum)Reclamação para a conferência (1 acórdãos em comum)Interpretação (1 acórdãos em comum)Infracção as leis da previdencia (1 acórdãos em comum)