Valoração da prova testemunhal - Jurisprudência Portuguesa

I. A objecção da Recorrente – de que o Tribunal a quo não poderia, nem deveria, ter dado credibilidade aos depoimentos, apenas por provirem de funcionárias da Recorrida, pessoas especialmente...

I. Só por si, não é admissível o argumento do Réu que que cabia ao Autor “fazer prova suficiente relativamente ao pedido de pagamento das quantias devidas a título de prestação de trabalho...

I - No domínio da faturação falsa, a AT não precisa de fazer prova da falsidade/simulação das faturas, mas apenas evidenciar a consistência do seu juízo, invocando factos que traduzam uma...

I – A excepção da ilegitimidade substantiva diz directamente respeito à relação material e afere-se em concreto, após a produção de prova, em vista da espécie de acção instaurada, dos pedidos...

I - No domínio da faturação falsa, a AT não precisa de fazer prova da falsidade/simulação das faturas, mas apenas evidenciar a consistência do seu juízo, invocando factos que traduzam uma...

I- O acordo simulatório que conste de documento autêntico não pode ser provado por testemunhas quando sejam os próprios simuladores a invocá-lo. II- Sendo as AA sucessoras testamentárias da falecida...