I. – A venda sujeita a prova é uma modalidade do contrato (típico) de compra e venda que se perfecciona no momento em que as correspectivas e reciprocas declarações de vontade – de transmitir a...

I. A determinação/indagação da real intenção dos contraentes ou a sua actuação concreta, quer no acto de vinculação negocial (emissão de declaração negocial expressa ou tácita), quer no...

I - A venda sujeita a prova é um negócio sujeito a condição suspensiva. II - Quem pretende valer-se do regime dessa venda tem o ónus de provar a condição. III - A censura do Supremo sobre a...

I - O contrato negociado entre duas sociedades comerciais, no âmbito das respectivas actividades, relativamente a coisas móveis que uma produz e comercializa com a finalidade de serem utilizadas pela...

I - Quando os arguidos estão a vender duas embalagens que pensam contém estupefaciente, mas em que uma, que servia de amostra para futura venda de um quilo de heroina, continha pequena quantidade...

I - Considera-se "venda a contento" aquela em que a produção dos respectivos efeitos jurídicos se acha dependente, em definitivo, da vontade do comprador, do seu gosto, de a coisa lhe agradar ou não,...