Primeira alteração à estrutura orgânica flexível do Município de Gondomar
Em conformidade com a deliberação da Assembleia Municipal, em sessão realizada no dia 7 de dezembro de 2022, constituem-se como unidades orgânicas flexíveis, integradas em Direções e Departamentos Municipais, as seguintes Divisões e Núcleos:
1 - Direção Municipal da Presidência:
1.1 - Departamento de Recursos Humanos;
[...]
1.1.2 - Divisão do Desenvolvimento e Valorização de Recursos Humanos;
[...]
1.1.2.2 - Núcleo das Condições, Segurança e Saúde no Trabalho (3.º grau);
1.2 - Departamento de Cidadania e Estudos Estratégicos:
1.2.1 - Divisão de Cidadania, Transparência e Participação;
1.2.2 - Divisão de Estudos e Projetos Comunitários;
1.2.3 - Núcleo de Auditoria;
[...]
1.4 - Anterior 1.6.;
1.5 - Anterior 1.7.;
1.6 - Núcleo de Protocolo (3.º grau);
1.7 - Anterior 1.9.;
1.8 - Anterior 1.10.;
1.9 - Anterior 1.11;
2 - Direção Municipal de Serviços Partilhados:
2.1 - Departamento de Atendimento Municipal;
2.1.1 - Divisão de Atendimento;
[...]
2.1.1.2 - Núcleo de Expediente e Tramitação Documental (3.º grau);
[...]
2.3 - Departamento Jurídico:
[...]
2.3.2 - Divisão de Património e Expropriações;
2.3.2.1 - Anterior 2.3.2.;
[...]
4 - Direção Municipal de Segurança Pública e Logística:
[...]
4.1.1.1 - Núcleo de Gestão e Segurança (3.º grau);
4.1.1.1.1 - Núcleo de Planeamento, Informações e Segurança (4.º grau);
4.1.1.1.2 - Núcleo de Trânsito, Operações e Gestão da Via Pública (4.º grau);
[...]
8 - Departamento de Educação:
[...]
8.2 - Divisão de Intervenção Social Escolar;
8.2.1 - Núcleo de Gestão Social Escolar (3.º grau);
8.3 - Divisão de Gestão de Equipamentos e Recursos;
8.3.1. anterior 8.2.1.
[...]
11 - Divisão de Desporto:
11.1 - Núcleo de Estudos e Apoio Administrativo (3.º grau);
[...]
O Departamento de Recursos Humanos (DepRH), integrado na Direção Municipal da Presidência (DMP), é constituído pelas seguintes unidades orgânicas flexíveis às quais compete:
[...]
[...]
[...]
O Departamento de Cidadania e Estudos Estratégicos (DepCEE), integrado na Direção Municipal da Presidência (DMP), é constituído pelas seguintes unidades orgânicas flexíveis às quais compete:
Com as competências previstas no anterior artigo 4.º;
Com as competências previstas no anterior artigo 6.º;
Com as competências previstas no anterior artigo 7.º
[...]
(Anterior artigo 8.º)
(Anterior artigo 9.º)
(Anterior artigo 10.º)
(Anterior artigo 11.º)
Ao Núcleo de Protocolo (NProt - 3.º grau), integrado na Direção Municipal da Presidência (DMP), compete:
[...]
(Anterior artigo 12.º)
(Anterior artigo 13.º)
(Anterior artigo 14.º)
O Departamento de Atendimento Municipal (DepAM), integrado na Direção Municipal de Serviços Partilhados (DMSP), é constituído pelas seguintes unidades orgânicas flexíveis às quais compete:
[...]
[...]
(Anterior artigo 16.º)
O Departamento Jurídico (DepJ), integrado na Direção Municipal de Serviços Partilhados (DMSP), é constituído pelas seguintes unidades orgânicas flexíveis às quais compete:
[...]
(Anterior 2.)
(Anterior artigo 17.º)
(Anterior artigo 18.º)
(Anterior artigo 19.º)
(Anterior artigo 20.º)
O Departamento de Proteção Civil, Segurança e Fiscalização (DepPCSF), integrado na Direção Municipal de Segurança Pública e Logística (DMSPL), é constituído pelas seguintes unidades orgânicas flexíveis às quais compete:
[...]
[...]
[...]
(Anterior artigo 21.º)
(Anterior artigo 22.º)
O Departamento de Ambiente (DepA) é constituído pelas seguintes unidades orgânicas flexíveis às quais compete:
1 - Divisão de Desenvolvimento Ambiental (DDA):
[...]
d) Assegurar o processo de implementação integrada da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, com os demais instrumentos de planeamento municipal, regional ou nacional;
e) Assegurar a gestão do Pacto de Autarcas para o Clima e a Energia;
f) [Anterior alínea e)];
g) [Anterior alínea f)];
h) [Anterior alínea g)];
i) [Anterior alínea h)];
j) [Anterior alínea i)];
k) [Anterior alínea k)];
l) [Anterior alínea l)];
m) [Anterior alínea m)];
1.1 - Núcleo de Alterações Climáticas (NAC - 3.º grau):
a) Elaborar e gerir o Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas em articulação com as demais unidades orgânicas e entidades públicas e privadas;
b) Elaborar e gerir o Plano de Ação para a Energia Sustentável, em articulação com as demais unidades orgânicas e entidades públicas e privadas;
c) Elaborar e gerir o Plano de Descarbonização, em articulação com as demais unidades orgânicas e entidades públicas e privadas;
d) Coordenar as candidaturas, à luz dos critérios de elegibilidade aplicáveis, à temática ambiental, das alterações climáticas, assegurando a sua monitorização e dinamização;
e) [Anterior alínea b)];
f) [Anterior alínea d)];
g) [Anterior alínea e)];
h) [Anterior alínea f)];
[...]
2 - Divisão de Espaços Verdes e Parques (DEVP):
[...]
k) Gerir os Centros de Educação Ambiental do Município;
l) Planear e gerir as hortas urbanas municipais.
2.1 - Núcleo das Florestas e Recursos Naturais (NFRN - 3.º grau):
[...]
p) Assegurar a realização periódica de estudos de biodiversidade, caracterização e inventariação das comunidades biológicas e habitats, em meio natural e em meio urbano, abrangendo flora, fauna e bioindicadores.
(Anterior artigo 23.º)
(Anterior artigo 24.º)
O Departamento de Desenvolvimento Económico (DDE) é constituído pelas seguintes unidades orgânicas flexíveis às quais compete:
[...]
[...]
(Anterior artigo 25.º)
O Departamento de Educação (DepE) é constituído pelas seguintes unidades orgânicas flexíveis às quais compete:
[...]
(Anterior artigo 26.º)
(Anterior artigo 27.º)
(Anterior artigo 28.º)
[...]
[...]
(Anterior artigo 29.º)
(Anterior artigo 30.º)
(Anterior artigo 31.º)
(Anterior artigo 32.º)
(Anterior artigo 33.º)
(Anterior artigo 34.º)
O presente regulamento entra em vigor no dia útil seguinte à data da sua publicação no Diário da República.
ANEXO
Organograma
(a que se refere o artigo 1.º)
(ver documento original)
316618799