O mandato do conselho directivo é de três anos, podendo ser renovado por iguais períodos.
Os membros do conselho científico exercerão as suas funções por períodos de três anos, podendo o mandato ser renovado por iguais períodos.
O mandato dos membros do conselho pedagógico é de três anos, podendo ser renovado por iguais períodos, à excepção do mandato dos representantes dos alunos, que será anual.
O mandato dos membros do conselho geral é de três anos, podendo ser renovado por iguais períodos, à excepção do mandato dos representantes dos alunos, que será anual.
O mandato dos coordenadores de departamento é de três anos, renovável por iguais períodos.
Os cursos organizam-se por anos escolares e estes em disciplinas/unidades curriculares, semestrais e ou anuais.