Agravo social - Jurisprudência Portuguesa32acórdãos1tribunal2003 - 2011períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRE32100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRE232/1999.1.E112/04/2011 • João Luís NunesData da fixação da pensãoRevisão de pensãoTRE30/05.6TTSTB.E106/04/2011 • João Luís NunesRevisão da incapacidadePoderes do juizTRE171/1994.E129/03/2011 • Correia PintoAcidente de trabalhoRecidivaRevisão de pensãoTRE284/04.5TTPTM.1.E115/03/2011 • João Luís NunesJunta médicaPresença de advogadoNulidadeTRE63/05.2TTFAR.E109/03/2010 • Joaquim António Chambel MouriscoAcidente de trabalhoLegitimidadeTRE1556/08-304/11/2008 • Alexandre Ferreira Baptista CoelhoFundo de acidentes de trabalhoPensõesTRE1037/08-215/07/2008 • Alexandre Ferreira Baptista CoelhoSuspensão de despedimentoProcesso disciplinarConsulta do processoPrazo para proferir decisãoCaducidade do direito de aplicar a sansãoTRE334/08-301/04/2008 • Acácio ProençaRemiçãoTRE476/08-325/03/2008 • Chambel MouriscoFundo de acidentes de trabalhoTRE3201/07-219/02/2008 • Chambel MouriscoSuspensão do despedimentoVer todos os 32 acórdãos sobre Agravo socialMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (95689 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49831 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2952 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1537 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)Recurso de revisão (887 acórdãos em comum)