Agravo social - Jurisprudência Portuguesa32acórdãos1tribunal2003 - 2011períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRE32100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRE232/1999.1.E112/04/2011João Luís NunesData da fixação da pensãoRevisão de pensãoTRE30/05.6TTSTB.E106/04/2011João Luís NunesRevisão da incapacidadePoderes do juizTRE171/1994.E129/03/2011Correia PintoAcidente de trabalhoRecidivaRevisão de pensãoTRE284/04.5TTPTM.1.E115/03/2011João Luís NunesJunta médicaPresença de advogadoNulidadeTRE63/05.2TTFAR.E109/03/2010Joaquim António Chambel MouriscoAcidente de trabalhoLegitimidadeTRE1556/08-304/11/2008Alexandre Ferreira Baptista CoelhoFundo de acidentes de trabalhoPensõesTRE1037/08-215/07/2008Alexandre Ferreira Baptista CoelhoSuspensão de despedimentoProcesso disciplinarConsulta do processoPrazo para proferir decisãoCaducidade do direito de aplicar a sansãoTRE334/08-301/04/2008Acácio ProençaRemiçãoTRE476/08-325/03/2008Chambel MouriscoFundo de acidentes de trabalhoTRE3201/07-219/02/2008Chambel MouriscoSuspensão do despedimentoVer todos os 32 acórdãos sobre Agravo socialMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1539 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)Recurso de revisão (893 acórdãos em comum)