Apelações - Jurisprudência Portuguesa54acórdãos3tribunais2008 - 2024períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRL3564.8%TRG1731.5%TRP23.7%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRL1834/21.8T8FNC.L1-207/11/2024Paulo Fernandes SilvaÓnus de impugnaçãoImpugnação da matéria de factoRuídoViolação dos direitos de personalidadeColisão de direitosDireito à integridade física e moralActividade comercialTRL1163/14.3T8CSC-G.L1-224/10/2024João Paulo Vasconcelos RaposoIrregularidade processualLapso de escritaLapso manifestoExcesso de pronúnciaImpugnação da matéria de factoÓnus de impugnaçãoAlimentosPrescriçãoSuspensão da prescriçãoPrazoRegime de visitasTRG1494/23.1T8VCT-A.G119/09/2024Maria João MatosInsolvênciaCréditos da autoridade tributáriaCoimas (portagens não pagasLei n.º 27/2023De 4 de julhoPrescriçãoSuspensão de prazoLegislação covid-19TRL230/21.1T8CSC.S1.L1-212/09/2024Pedro MartinsResponsabilidade civil por acidente de viaçãoAcidente de viaçãoAtropelamentoLesãoDano biológicoDanos não patrimoniaisTRL158/18.2T8CSC.L1-811/07/2024Amélia Puna LoupoDireitos de personalidadeDireito ao bom nomeLiberdade de expressãoLiberdade de imprensaResponsabilidade civilPrincípio da proporcionalidadeTRL159/23.9T8PDL.L1-806/06/2024Amélia Puna LoupoImpugnação da decisão de factoEspecificação dos pontos a debaterExcepção de não cumprimentoContrato de conta correnteJuros legaisTRL2133/21.0T8ACB.L1-223/05/2024Laurinda Vitória Doudinho Guerreiro GemasObrigação de reparaçãoVeículoPrivação de usoCausa de exclusãoTRL19861/22.6T8LSB.L1-721/05/2024Alexandra de Castro RochaInjunçãoNão oposiçãoAposição de fórmula executóriaCaso julgadoAcção de enriquecimento sem causaTRL406/15.0T8AMD-A.L1-209/05/2024Paulo Fernandes SilvaObjecto do recursoLapso de escritaProcesso de inventárioReclamação contra a relação de bensConta bancáriaAplicação financeiraVeículo automóvelDivórcioCustas de parteTRL424/17.4T8AMD-A.L1-209/05/2024Inês MouraProcesso de inventárioBem imóvelHerança indivisaBem comumComunhão geral de bensDivórcioPartilhaReclamação contra a relação de bensImpugnação da matéria de factoRejeiçãoJuros compensatóriosJuros de moraEnriquecimento sem causaVer todos os 54 acórdãos sobre ApelaçõesMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1539 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)Recurso de revisão (893 acórdãos em comum)