07/07/2026 • Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro
Inutilidade superveniente da lideImpossibilidade superveniente da lidePerda de interesse do credorExtinção da instânciaCréditoPrescriçãoContrato de compra e vendaReclamação para a conferênciaDecisão singular
Recurso de revistaAdmissibilidadeProcedimentos cautelaresInversão do contenciosoReclamaçãoIndeferimento liminarDespacho sobre a admissão de recursoIrrecorribilidadeDecisão final
Reclamação para a conferênciaDecisão singularRecurso de revista excecionalAdmissibilidadeAlçadaSucumbênciaNulidade de acórdãoIrrecorribilidadeMatéria de direitoInconstitucionalidadeIndeferimento
Recurso de revistaAdmissibilidadeProcedimento especial de despejoReclamaçãoIndeferimento liminarConclusõesDecisão singularDespacho sobre a admissão de recursoInadmissibilidadeIncidenteBem locadoIndeferimentoDespejo diferido
25/06/2026 • Maria da Graça Machado Trigo Franco Frazão
Recurso de revistaReclamação para a conferênciaDecisão singularRejeiçãoRecurso de apelaçãoInadmissibilidadeErro de julgamentoTempestividadeInconstitucionalidadeIrrecorribilidade
Oposição de julgadosAcórdão uniformizador de jurisprudênciaRecurso de revista excecionalAdmissibilidadePressupostosObjeto do recursoDecisão interlocutóriaDecisão singularReclamação para a conferênciaExecução para pagamento de quantia certaDeserção da instânciaNegligênciaDever de vigilânciaAgente de execuçãoExtinção da instância
24/06/2026 • José Eduardo Miranda Santos Sapateiro
Reclamação para a conferênciaDecisão sumáriaDespacho sobre a admissão de recursoRecurso de revistaConvolaçãoReclamaçãoObjetoExtemporaneidadeRecurso de apelaçãoAcidente de trabalhoProcesso urgenteMatéria de direitoConstitucionalidade