Oposição à aquisição de nacionalidade - Jurisprudência Portuguesa107acórdãos1tribunal1985 - 2008períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRL107100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRL5925/2006-221/02/2008Sousa PintoOposição à aquisição de nacionalidadeCompetência materialTRL7768/06-215/03/2007Lúcia SousaOposição à aquisição de nacionalidadeIncompetência absolutaTRL10181/06-206/02/2007Ezagüy MartinsOposição à aquisição de nacionalidadeAplicação da lei no tempoTRL8112/2003-604/12/2003Fernando Pereira RodriguesNacionalidadeOposiçãoTRL4728/2003-616/10/2003Fernando Pereira RodriguesNacionalidadeOposiçãoTRL004846218/12/2002Rosa Maria Mendes Cardoso Ribeiro CoelhoNacionalidadeOposição à aquisição de nacionalidadeTRL005114814/11/2002António ValenteAquisição de nacionalidadeLigação com o estrangeiroOposiçãoMinistério públicoTRL004613717/10/2002Tomé Soares GomesNacionalidadeOposição à aquisição de nacionalidadeTRL0011818818/04/2002Ferreira de AlmeidaNacionalidadeLigação com o estrangeiroOposição à aquisição de nacionalidadeTRL001278815/04/2002Rosa Maria Mendes Cardoso Ribeiro CoelhoNacionalidadeLigação com o estrangeiroÓnus da provaVer todos os 107 acórdãos sobre Oposição à aquisição de nacionalidadeMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Revista (41044 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20632 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Recurso criminal (2801 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)