Reclamação - art.º 643º CPC - Jurisprudência Portuguesa365acórdãos5tribunais2014 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ34995.6%TRC61.6%TRG51.4%TRP30.8%TRL20.5%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRL17521/25.5T8LSB-D.L1-112/05/2026Ana Rute Costa PereiraAssembleia de credoresDeliberaçãoDespacho de mero expedienteSTJ1908/17.0T8LRA.C2-A.S130/04/2026Orlando dos Santos NascimentoRecurso de revistaAdmissibilidadeDupla conformeConfirmação in melliusAcórdão uniformizador de jurisprudênciaNulidade de acórdãoPressupostosInconstitucionalidadePrincípio do acesso ao direito e aos tribunaisPrincípio da igualdadePrincípio da proporcionalidadeDecisão singularRejeiçãoReclamação para a conferênciaSTJ481/24.7T8BRR-B.L1-A.S118/03/2026Júlio Manuel Vieira GomesReclamaçãoSTJ1002/20.6T8LRS-C.L1-A.S112/03/2026Isabel Maria Manso SalgadoReclamação para a conferênciaDecisão interlocutóriaRecurso de revista excecionalAcórdão recorridoArguiçãoExecução para entrega de coisa certaMandatoDespejoCasa de habitaçãoValor da açãoAlçadaInadmissibilidadeTRL11277/21.8T8LRS-D.L1-428/01/2026Susana Martins da SilveiraSentençaPrazo de interposição de recursoNotificação à parteNotificação ao mandatárioSTJ157/22.0T8SNS.L1-A.S110/12/2025Leopoldo SoaresAdmissibilidadeAcidente de trabalhoValor da açãoSTJ133/13.3TBMMV-K.C1-A.S125/11/2025António MagalhãesAlimentosAbuso do direitoEmbargos de executadoReclamação para a conferênciaDecisão singularSegmento decisórioDupla conformeRecurso de revista excecionalIndeferimentoAdmissibilidadeRecurso de revistaSTJ3894/22.5T8ALM.L1-A.S125/11/2025Jorge LealTaxa de justiçaMultaDemora abusivaExpediente dilatórioReclamação para a conferênciaInadmissibilidadeRecurso de revistaProcesso especialTutela da personalidadeDefesaTrânsito em julgadoAdmissibilidadeSTJ275/20.9T8ESP-F.P1-A.S125/11/2025Jorge LealReclamação para a conferênciaObjetoNulidade de acórdãoOmissão de pronúnciaExcesso de pronúnciaImpugnação da matéria de factoDecisão singularEsgotamento dos recursosProcesso equitativoReapreciação da provaTranscriçãoFundamentaçãoImprocedênciaAdmissibilidadeRecurso de revistaTRC1769/25.5T8LRA-A.C119/11/2025Luís Miguel CaldasRecurso de apelaçãoDespacho sobre o requerimento de recursoNão pronúncia do tribunal a quoReclamação contra o indeferimentoNulidade processualErro na qualificação do meio processualConvolação do requerimentoVer todos os 365 acórdãos sobre Reclamação - art.º 643º CPCMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1539 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)Recurso de revisão (893 acórdãos em comum)