Reclamação - art.º 643.º CPC - Jurisprudência Portuguesa421acórdãos5tribunais2014 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ40095.0%TRC112.6%TRG51.2%TRP30.7%TRL20.5%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTJ5225/22.5T8STB.E1-A.S105/11/2026Oliveira AbreuRecurso de revistaAdmissibilidadePressupostosDupla conformeFundamentação essencialmente diferenteDescaracterizaçãoMatéria de factoAlteraçãoPoderes de cogniçãoPoderes do supremo tribunal de justiçaOmissão de pronúnciaConhecimento oficiosoNulidade de acórdãoDecisão singularReclamaçãoSTJ1517/20.6T8CTB-D.C1-A.S105/11/2026Arlindo de Oliveira RochaRecurso de revistaRecurso de revista excecionalDupla conformePressupostosAção executivaDecisão singularReclamaçãoInadmissibilidadeSTJ10975/24.9T8LSB.L1-A.S120/10/2026Júlio Manuel Vieira GomesValor da açãoReclamaçãoSTJ1244/22.0T8PRT-A.L1.S114/10/2026Ana de Azeredo CoelhoReclamação para a conferênciaNulidade de acórdãoAdmissibilidadeResponsabilidade contratualAdvogadoMandato forenseDever de zeloCumprimento defeituosoPerda de chanceDupla conformeErro na apreciação das provasMatéria de factoDecisão singularInconstitucionalidadeDoaçãoSTJ4289/23.9T8GMR.G1-A.S117/09/2026Catarina Isabel da Silva Santos SerraRecurso de revistaDupla conformeFundamentação essencialmente diferenteVoto de vencidoContrato de seguroCláusula de exclusãoDireito à indemnizaçãoPressupostosInadmissibilidadeSTJ30372/23.2T8LSB.L1-A.S117/09/2026Nuno Manuel Pinto OliveiraRecurso de revistaAdmissibilidadeDupla conformeFundamentação essencialmente diferenteFundamentação de direitoFundamentaçãoReclamação para a conferênciaDespacho sobre a admissão de recursoSTJ2171/24.1T8FAR.E1-A.S117/09/2026Nuno Manuel Pinto OliveiraRecurso de revistaSucumbênciaAlçadaDuplo grau de jurisdiçãoCondenação em multaIndemnizaçãoLitigância de má-féSTJ10395/21.7T8PRT-E.P1-A.S117/09/2026Oliveira AbreuAdmissibilidadeRecursoAção executivaRecurso interlocutórioIncidenteRequerimentoIndeferimentoDecisão singularReclamaçãoSTJ1543/15.7T8SNT-D.L3-A.S115/09/2026Maria do Rosário Pita Pegado GonçalvesReclamação para a conferênciaRecurso de apelaçãoAdmissibilidadeDespacho sobre a admissão de recursoDecisão singularExtinção da instânciaInutilidade superveniente da lideIndeferimentoDireito ao recursoDuplo grau de jurisdiçãoTriplo grau de jurisdiçãoSTJ3143/24.1T8BCL.G1-A.S109/09/2026José Eduardo Miranda Santos SapateiroReclamaçãoDespacho sobre a admissão de recursoRecurso de revista excecionalAção declarativaProcesso comumPetição inicialAmpliaçãoPedidoDespacho saneadorValor da açãoTrânsito em julgadoConstitucionalidadeSucumbênciaVer todos os 421 acórdãos sobre Reclamação - art.º 643.º CPCMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (98621 acórdãos em comum)Recurso (55429 acórdãos em comum)Penal (55063 acórdãos em comum)Agravo (29541 acórdãos em comum)Conferência (2924 acórdãos em comum)Reclamação (2920 acórdãos em comum)Conflito de competência (2126 acórdãos em comum)Cível (1553 acórdãos em comum)Recurso de revisão (996 acórdãos em comum)Incidente (922 acórdãos em comum)