Recursa - Jurisprudência Portuguesa188acórdãos1tribunal2009 - 2025períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ188100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTJ4332/04.0TDPRT.P5-A.S112/11/2025Carlos Alberto Gameiro de Campos LoboRecusaIsençãoImparcialidadeJuíz desembargadorPrazoExtemporaneidadeConferênciaAcórdãoTribunal da relaçãoInconstitucionalidadeManifesta improcedênciaSTJ2529/15.7T9BRG.G1-A.S105/11/2025Antero LuísEscusaJuíz desembargadorParentescoDefensorImparcialidadeDeferimentoSTJ1536/22.8KRPRT-P.P1-A.S123/10/2025Pedro Donas BottoEscusaJuíz desembargadorImparcialidadeAdvogadoSociedade de advogadosCônjugeSuspeiçãoDeferimentoSTJ100/24.1SMLSB.L1-A.S115/10/2025José Alberto Vaz CarretoEscusaUnião de factoRecursoJuíz desembargadorImparcialidadeDeferimentoSTJ30/23.4T9CSC.L1-A.S101/10/2025Maria Margarida AlmeidaEscusaJuíz desembargadorImparcialidadeJuiz naturalQuestão fundamental de direitoSTJ84/20.5PECBR.C3-A.S101/10/2025Jorge Manuel Baptista GonçalvesEscusaJuíz desembargadorImparcialidadeJuíz de instruçãoDespachoSuspeiçãoDeferimentoSTJ111/22.1T9ALD.C1-A.S101/10/2025José Alberto Vaz CarretoEscusaParentescoPrincípio da imparcialidadeSTJ1129/23.2SGLSB.L1-A.S101/10/2025Ernesto de Jesus de Deus NascimentoEscusaJuíz desembargadorImparcialidadeMinistério públicoUnião de factoFiliaçãoSuspeiçãoDeferimentoSTJ43/22.3GCSTB-B.E1-A.S121/07/2025Jorge Manuel Ortins de Simões RaposoRecusaJuíz desembargadorDecisão sumáriaImparcialidadeSTJ228/20.7TRPRT-E.P1-A.S116/07/2025Antero LuísEscusaJuíz desembargadorJuiz naturalPrincípio da imparcialidadeImpedimentoSuspeiçãoIndeferimentoVer todos os 188 acórdãos sobre RecursaMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Recurso jurisdicional (44935 acórdãos em comum)Revista (41044 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20632 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)Acção administrativa (2338 acórdãos em comum)