Recursa - Jurisprudência Portuguesa188acórdãos1tribunal2009 - 2025períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ188100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTJ4332/04.0TDPRT.P5-A.S112/11/2025 • Carlos Alberto Gameiro de Campos LoboRecusaIsençãoImparcialidadeJuíz desembargadorPrazoExtemporaneidadeConferênciaAcórdãoTribunal da relaçãoInconstitucionalidadeManifesta improcedênciaSTJ2529/15.7T9BRG.G1-A.S105/11/2025 • Antero LuísEscusaJuíz desembargadorParentescoDefensorImparcialidadeDeferimentoSTJ1536/22.8KRPRT-P.P1-A.S123/10/2025 • Pedro Donas BottoEscusaJuíz desembargadorImparcialidadeAdvogadoSociedade de advogadosCônjugeSuspeiçãoDeferimentoSTJ100/24.1SMLSB.L1-A.S115/10/2025 • José Alberto Vaz CarretoEscusaUnião de factoRecursoJuíz desembargadorImparcialidadeDeferimentoSTJ30/23.4T9CSC.L1-A.S101/10/2025 • Maria Margarida AlmeidaEscusaJuíz desembargadorImparcialidadeJuiz naturalQuestão fundamental de direitoSTJ84/20.5PECBR.C3-A.S101/10/2025 • Jorge Manuel Baptista GonçalvesEscusaJuíz desembargadorImparcialidadeJuíz de instruçãoDespachoSuspeiçãoDeferimentoSTJ111/22.1T9ALD.C1-A.S101/10/2025 • José Alberto Vaz CarretoEscusaParentescoPrincípio da imparcialidadeSTJ1129/23.2SGLSB.L1-A.S101/10/2025 • Ernesto de Jesus de Deus NascimentoEscusaJuíz desembargadorImparcialidadeMinistério públicoUnião de factoFiliaçãoSuspeiçãoDeferimentoSTJ43/22.3GCSTB-B.E1-A.S121/07/2025 • Jorge Manuel Ortins de Simões RaposoRecusaJuíz desembargadorDecisão sumáriaImparcialidadeSTJ228/20.7TRPRT-E.P1-A.S116/07/2025 • Antero LuísEscusaJuíz desembargadorJuiz naturalPrincípio da imparcialidadeImpedimentoSuspeiçãoIndeferimentoVer todos os 188 acórdãos sobre RecursaMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (95689 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49831 acórdãos em comum)Recurso jurisdicional (44935 acórdãos em comum)Revista (40956 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20632 acórdãos em comum)Reclamação (2952 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)Acção administrativa (2337 acórdãos em comum)