Acção de formação - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Acção de formação" classifica 9 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2002 até 2014.9acórdãos2tribunais2002 - 2014períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA777.8%TRP222.2%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaTRP1351/11.4TTBRG-A.P106/10/2014António José RamosLegitimidade para recorrerParte vencidaSubsídio de alimentaçãoDecisão de despedimentoJusta causaAcção de formaçãoTRP661/09.5TTMTS.P112/12/2011Manuel Joaquim Ferreira da CostaPeríodo experimentalAcção de formaçãoCessação do contrato de trabalhoSTA0295/0615/05/2007Fernanda Martins Xavier e NunesFundo social europeuAcções comparticipadas pelo fundo social europeuAcção de formaçãoQuadro comunitário de apoioFundamentaçãoNotificaçãoSTA01069/0314/06/2005Pires EstevesFundo social europeuAcção de formaçãoCusto total elegívelAlteração das rubricasFundamentaçãoSTA04787002/12/2004Jorge de SousaFundo social europeuAcção de formaçãoFalta de atribuiçõesNulidadeGestor do programa pessoaCompetênciaSTA04575125/05/2004São PedroCaso julgadoCompetência do departamento para os assuntos do fundo social europeuRestituição de quantiasAcções comparticipadas pelo fundo social europeuAcção de formaçãoSTA01010/0303/05/2004António São PedroFundo social europeuReposição de quantiasAcção de formaçãoSTA0758/0301/07/2003Rosendo Dias JoséJuros de moraPagamento de saldoDepartamento para os assuntos do fundo social europeuAcção de formaçãoVencimento da obrigaçãoSTA04569519/06/2002Jorge de SousaFundo social europeuCompetência da comissão da ceeCompetência do departamento para os assuntos do fundo social europeuAlteração substancial da regulamentação jurídicaReposição de quantiasAcção de formaçãoConhecimento em substituiçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosFundo social europeu (5 acórdãos em comum)Fundamentação (2 acórdãos em comum)Reposição de quantias (2 acórdãos em comum)Competência do departamento para os assuntos do fundo social europeu (2 acórdãos em comum)Acções comparticipadas pelo fundo social europeu (2 acórdãos em comum)Legitimidade para recorrer (1 acórdãos em comum)Caso julgado (1 acórdãos em comum)Cessação do contrato de trabalho (1 acórdãos em comum)Parte vencida (1 acórdãos em comum)Nulidade (1 acórdãos em comum)