I - Um trabalhador, que no local de trabalho carregava a viatura da entidade patronal com mobiliário e de repente deixou de falar, ficou pálido e começou a escorregar pelos móveis situados na caixa...

I- Para que se verifique um acidente de trabalho e surja o correspondente direito a reparação dos danos emergentes e necessario a preexistencia de um contrato de trabalho. II- Não se tendo provado a...

Uma Junta de Freguesia que, beneficiando de subsidio do Instituto do Emprego e Formação Profissional e pagando uma pequena parte das custas, escolheu a obra a efectuar nas suas instalações e indicou...

I - Tem natureza eventual ou ocasional, para efeitos da exclusão de reparabilidade indemnizatoria prevista na Base VII, n. 1, alinea a), da Lei n. 2127, de 3 de Agosto de 1965, os serviços cuja...

I - E trabalho ocasional ou eventual, para efeitos da Base VII, n. 1, alinea a), da Lei n. 2127, de 3 de Agosto de 1965, o trabalho prestado em limpeza de poços por pessoa que, sendo trabalhador de...