Anulação de acórdão - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Anulação de acórdão" classifica 141 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1974 até 2026.

141

acórdãos

tribunais

1974 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	138	97.9%
TRL	2	1.4%
TRE	1	0.7%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

2315/23.0T8PTM.E1.S2

14/01/2026 • Mário Belo Morgado

Caso julgado formalAnulação de acórdão

STJ

2933/23.7T8VFX.L1.S1

29/10/2025 • José Eduardo Miranda Santos Sapateiro

AdiantamentosAjudas de custoCompensaçãoDescontoÓnus de provaNulidade de acórdãoIninteligibilidadeAmpliação da matéria de factoAnulação de acórdão

STJ

774/22.8T8LSB.L1.S1

01/07/2025 • Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo

Assembleia de condóminosDeliberaçãoFalta de assinaturaIneficáciaExcesso de pronúnciaPrincípio do pedidoAnulação de acórdãoAcórdão recorridoAdmissibilidadeLegitimidade para recorrerTempestividade

STJ

1677/17.3PAVNG.1.P1.S1

15/05/2025 • Jorge Manuel de Miranda Natividade Jacob

Recurso per saltumCúmulo jurídicoConhecimento supervenienteRouboSuspensão da execução da penaSubstituição da pena de prisãoPrestação de trabalho a favor da comunidadeAnulação de acórdãoReenvio do processoBaixa do processo ao tribunal recorrido

STJ

2414/23.9T8PTM.E1.S1

02/04/2025 • Paula Alexandra Pinheiro Gaspar Leal Sotto Mayor de Carvalho

Factos conclusivosMatéria de factoMatéria de direitoAnulação de acórdãoFactos instrumentaisFactos complementaresFactos concretizadoresPrincípio geral de aproveitamento do processadoPrincípio da confiançaAdequação formalProcesso equitativoPrincípio do acesso ao direito e aos tribunais

STJ

308/21.1JELSB-H.S1

27/03/2025 • Heitor Bernardo Cardoso Vasques Osório

Habeas corpusPrisão ilegalPrazo da prisão preventivaInterposição de recursoAnulação de acórdãoIndeferimento

STJ

4989/23.3T8LSB.L1.S1

25/03/2025 • Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo

Nulidade de sentençaPrincípio do contraditórioSubstituição do tribunal recorridoDecisão surpresaDescaracterização da dupla conformeNulidade de acórdãoBaixa do processo ao tribunal recorridoMatéria de factoProcedimentos cautelaresDestituição de gerenteSuspensãoAnulação de acórdãoTitulares de órgãos sociais

STJ

1523/22.6T8PTM.E1.SI

27/02/2025 • Isabel Maria Manso Salgado

Impugnação da matéria de factoÓnus de impugnaçãoÓnus de alegaçãoPrincípio da razoabilidadePrincípio da proporcionalidadeRejeição de recursoErro na apreciação das provasGravação da audiênciaAcidente de viaçãoAnulação de acórdão

STJ

18166/18.1T8SNT.L1.S1

27/02/2025 • Ana Paula da Fonseca Lobo

Escritura públicaErro na declaraçãoLivre apreciação da provaDocumento autênticoForça probatóriaProva plenaVontade declaradaVontade real dos declarantesPresunção judicialContradiçãoFactos provadosFactos não provadosAnulação de acórdãoBaixa do processo ao tribunal recorridoImpugnação da matéria de facto

STJ

3477/23.2T8PTM.E1.S1

26/02/2025 • José Eduardo Miranda Santos Sapateiro

Ver todos os 141 acórdãos sobre Anulação de acórdão

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Baixa do processo ao tribunal recorrido

Impugnação da matéria de facto

Poderes da relação

Poderes do supremo tribunal de justiça

Omissão de pronúncia

Matéria de facto

Nulidade de acórdão

Ampliação da matéria de facto

Reapreciação da prova

Admissibilidade de recurso