Autonomia das universidades - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Autonomia das universidades" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2000 até 2026.8acórdãos2tribunais2000 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA675.0%TCAS225.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA025013/25.6BELSB.SA105/02/2026Helena Maria Mesquita RibeiroEnsino superiorConcursoInvestigação científicaDocenteAutonomia das universidadesSTA01892/25.8BELSB.SA128/01/2026Pedro José Marchão MarquesEnsino superiorConcursoInvestigação científicaDocenteAutonomia das universidadesTCAS303/08.6BELSB25/05/2023Pedro Nuno FigueiredoAutonomia das universidadesPoder de tutelaRecurso hierárquicoRecurso tutelarTCAS07661/1112/09/2013Sofia DavidAutonomia das universidadesPena disciplinarSubsecção do senado dos assuntos disciplinaresPoderes de tutelaCompetência para instaurar o procedimento disciplinarCompetência para punirReitorPrescriçãoCrimePrazos ordenadoresConhecimento da falta pelo órgão superiorAcusaçãoSTA0387/1002/12/2010Luís Pais BorgesLeiAutonomia das universidadesUniversidade de coimbraEstatutosPoder disciplinarSTA0743/0716/04/2008António Políbio Ferreira HenriquesAutonomia das universidadesPena disciplinarRecurso tutelarImpugnação contenciosaPrazoSuspensão de prazoErro desculpávelSTA0502/0402/02/2006Edmundo MoscosoProcesso disciplinarIlicitudeEstabelecimento de ensinoAutonomia das universidadesCulpaInfracção disciplinarSTA03589320/12/2000Isabel JovitaUniversidade do portoVice reitorAutonomia das universidadesPrincípio da justiçaPrincípio da imparcialidadeAudiência do interessadoPublicação obrigatóriaIneficáciaDesvio de poderDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDocente (2 acórdãos em comum)Concurso (2 acórdãos em comum)Ensino superior (2 acórdãos em comum)Investigação científica (2 acórdãos em comum)Pena disciplinar (2 acórdãos em comum)Recurso tutelar (2 acórdãos em comum)Prescrição (1 acórdãos em comum)Prazo (1 acórdãos em comum)Acusação (1 acórdãos em comum)Poder disciplinar (1 acórdãos em comum)