Autópsia - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Autópsia" classifica 8 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1991 até 2015.8acórdãos3tribunais1991 - 2015períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ562.5%TRP225.0%TRL112.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTJ804/03.2TAALM.L.S125/02/2015Armindo MonteiroPedido de indemnização civilPrescrição do procedimento criminalNegligência médicaLeges artisActo médicoFunção públicaMédicoHospitalSociedade anónimaAutópsiaExame cadavéricoPeríciaVinculaçãoParecer técnicoParecer do conselho médico-legalLivre apreciação da provaAcção penalProibiçãoTratamento médicoMorteAlteração do pedidoCausa de pedirResponsabilidade extracontratualResponsabilidade contratualResponsabilidade pelo riscoResponsabilidade civil do estado por acto legislativoPressupostosNexo de causalidadeDanoCulpaLimites do caso julgadoCaso julgado formalAnulação de julgamentoSTJ01S351323/01/2002Manuel PereiraAutópsiaProva pericialProva plenaAlcoolémiaTRP004044005/04/2000Dias CabralPrisão preventivaSuspensão de prisão preventivaPrazosSuspensãoProva pericialAutópsiaTRP001002922/03/2000Clemente LimaProva pericialAutópsiaValor probatórioFundamentaçãoMatéria de factoPoderes da relaçãoIn dubio pro reoHomicídio voluntárioHomicídio qualificadoEspecial censurabilidade do agenteCrueldadeFrieza de ânimoMedida da penaMotivaçãoConclusõesEspecificaçãoCúmulo jurídico de penasPerdão de penaSTJ97P101710/12/1997Andrade SaraivaSentença penalRequisitosIndicação de provaPrincípio da livre apreciação da provaDuplo grau de jurisdiçãoAutópsiaProva pericialSTJ96S01520/11/1996Manuel PereiraAcidente de trabalhoDescaracterização de acidenteAutópsiaTRL000721329/11/1995Rocha MoreiraAtestado falsoAutópsiaRejeiçãoResponsabilidade criminalResponsabilidade profissionalSTJ04207417/10/1991Pereira dos SantosNegligênciaConceito juridicoAutópsiaExame médicoProva pericialValor probatórioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosProva pericial (5 acórdãos em comum)Valor probatório (2 acórdãos em comum)Fundamentação (1 acórdãos em comum)Função pública (1 acórdãos em comum)Alteração do pedido (1 acórdãos em comum)Dano (1 acórdãos em comum)Médico (1 acórdãos em comum)Hospital (1 acórdãos em comum)Caso julgado formal (1 acórdãos em comum)Prisão preventiva (1 acórdãos em comum)