Autor da herança - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Autor da herança" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1964 até 1998.6acórdãos1tribunal1964 - 1998períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA02138823/09/1998Lucio BarbosaImposto sobre sucessões e doaçõesTransmissão mortis causaAbertura da herançaAutor da herançaEficáciaEfeito retroactivoPartilhaTransmissão para efeitos fiscaisTaxaAceitação a beneficio de inventarioSTA00760520/12/1968Pamplona Corte RealImposto sobre sucessõesLiquidaçãoAutor da herançaDomicilioResidencia permanenteCompetencia do subsecretario de estado do orçamentoSTA01567510/01/1968Simões CorreiaImposto sobre sucessões e doaçõesNumerárioDinheiro à vistaAutor da herançaSócio de sociedade por quotasDistribuição de lucrosSTA01535018/05/1966Simões CorreiaAutor da herançaDivida da herançaImposto sobre sucessõesHerdeiroResponsabilidade fiscalSTA01507216/12/1964Luis PereiraImposto sobre sucessõesBens da herançaCapitalSociedade comercialAutor da herançaSTA01504628/10/1964Simões CorreiaImposto sobre sucessões e doaçõesSociedade por quotasSuprimentosLucro dos sociosRegime de separação absoluta de bensBens propriosRendimentoConvenção antenupcialBens comuns do casalAutor da herançaMeaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosImposto sobre sucessões (3 acórdãos em comum)Imposto sobre sucessões e doações (3 acórdãos em comum)Taxa (1 acórdãos em comum)Partilha (1 acórdãos em comum)Sociedade por quotas (1 acórdãos em comum)Sociedade comercial (1 acórdãos em comum)Liquidação (1 acórdãos em comum)Regime de separação absoluta de bens (1 acórdãos em comum)Distribuição de lucros (1 acórdãos em comum)Bens comuns do casal (1 acórdãos em comum)