Avidez - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Avidez" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1986 até 2019.

acórdãos

tribunal

1986 - 2019

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	9	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 9 acórdãos sobre este tema

STJ

24/17.9JAPTM.E1.S1

09/10/2019 • Lopes da Mota

HomicídioHomicídio privilegiadoHomicídio qualificadoEspecial censurabilidadeEspecial perversidadeAvidezMotivo torpeMotivo fútilMedida concreta da penaPrincípio da proibição da dupla valoraçãoPena de prisãoPena únicaRecurso de acórdão da relaçãoRecurso para o supremo tribunal de justiça

STJ

1742/16.4JAPRT.P1.S1

29/11/2018 • António Clemente Lima

HomicídioCrueldadeAvidezMotivo torpeMedida concreta da pena

STJ

126/15.6PBSTB.E1.S1

02/03/2017 • Manuel Braz

Recurso penalCompetência do supremo tribunal de justiçaVícios do artº 410.º do código de processo penalInsuficiência da matéria de factoDecisão que não põe termo à causaDecisão interlocutóriaHomicídio qualificadoEspecial censurabilidadeEspecial perversidadeAvidezMotivo torpeMedida concreta da penaAtenuação especial da penaProvocação

STJ

107/13.4JACBR.C1.S1

15/10/2014 • Maia Costa

Recurso penalHomicídio qualificadoRoubo agravadoCrime preterintencionalDolo directoDolo diretoDolo necessárioMorteNegligênciaConcurso de infracçõesConcurso de infraçõesAvidezMedida concreta da penaAtenuação especial da penaBem jurídico protegidoPrevenção geralPrevenção especialPena de prisãoCulpaIlicitudeIntenção de matarFrieza de ânimoImagem global do facto

STJ

227/07.4JAPRT.P2.S1

17/02/2011 • Armindo Monteiro

Exame crítico das provasDireitos de defesaFundamentação de factoFactos provadosFactos não provadosOfensa à integridade física qualificadaCrime preterintencionalHomicídio qualificadoBem jurídicoNexo de causalidadeDoloNegligênciaIntenção de matarCo-arguidoComparticipaçãoCulpaAgravanteAtenuanteEspecial perversidadeEspecial censurabilidadeAvidezArmaMedida da pena

STJ

58/07.1PRLSB.S1

27/05/2009 • Henriques Gaspar

Insuficiência da matéria de factoErro de julgamentoAutoriaInstigaçãoCumplicidadeCo-autoriaComparticipaçãoIlicitudeCulpaHomicídio qualificadoAvidezMotivo torpeMeio insidiosoEspecial censurabilidadeMedida concreta da pena

STJ

06P3137

07/12/2006 • Rodrigues da Costa

Homicídio qualificadoAvidezMatéria de factoVícios do artº 410 cppIn dubio pro reoCumplicidadeCo-autoriaDepoimento de co-arguido

STJ

96P1253

25/06/1997 • Virgílio António da Fonseca Oliveira

Homicídio qualificadoEspecial censurabilidade do agenteElementos da infracçãoCulpa concretaAdvogadoExercício de funçõesAvidezMotivo fútilMeio insidioso

STJ

038516

23/07/1986 • Alves Peixoto

NulidadesRespostas aos quesitosAnulação de julgamentoHomicidio qualificadoAvidezOfensas corporais com dolo de perigo

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Homicídio qualificado

Medida concreta da pena

Especial censurabilidade

Motivo torpe

Culpa

Especial perversidade

Cumplicidade

Co-autoria

Intenção de matar

Atenuação especial da pena