Especial perversidade - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Especial perversidade" classifica 139 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2006 até 2025.

139

acórdãos

tribunais

2006 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	132	95.0%
TRL	5	3.6%
TRC	2	1.4%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRC

402/20.6PCLRA.C1

08/10/2025 • Sandra Ferreira

Crime de ofensa à integridade física qualificadaEspecial censurabilidadeEspecial perversidadeActuação cruel para aumentar o sofrimento da vítimaMeio insidiosoSindicância da pena concreta aplicadaDireito ao silêncio

STJ

1140/22.0PFSXL.L1.S1

28/05/2025 • Lopes da Mota

Recurso de acórdão da relaçãoHomicídio qualificadoCônjugeOmissão de pronúnciaExcesso de pronúnciaContradição insanávelRecurso da matéria de factoQualificação jurídicaHomicídio privilegiadoCompreensível emoção violentaEspecial censurabilidadeEspecial perversidadeViolência domésticaMedida concreta da penaAtenuação da pena

STJ

596/22.6PCSTB.E1.S1

14/05/2025 • Lopes da Mota

Crime omissivoHomicídio qualificadoCrime de resultadoDever de garanteOmissãoDever de assistenciaEspecial censurabilidadeEspecial perversidadeComparticipaçãoAutoriaMedida concreta da penaImprocedência

TRL

885/23.2PALSB.L1-9

06/03/2025 • Jorge Rosas de Castro

Homicídio qualificadoEspecial censurabilidadeEspecial perversidadeMotivo fútil

STJ

551/22.6GBGDL.S1

31/10/2024 • José Luís Lopes da Mota

HomicídioHomicídio qualificadoEspecial censurabilidadeEspecial perversidadeCláusula geralExemplos-padrãoMedida da pena

STJ

2082/23.8JAPRT.S1

11/09/2024 • Antero Luís

Recurso penalRecurso per saltumHomicídio qualificadoTentativaDetenção de arma proibidaQualificação jurídicaCulpa graveFrieza de ânimoEspecial censurabilidadeEspecial perversidadeMedida concreta da penaPena parcelarPena única

STJ

64/20.0PAESP.P2.S1

19/06/2024 • Antero Luís

Recurso de acórdão da relaçãoHomicídio qualificadoEspecial censurabilidadeEspecial perversidadeDescendenteGravidezMedida concreta da penaPena parcelarPena única

STJ

18/21.0GAVVC.S1

07/12/2023 • Agostinho Torres

Recurso per saltumHomicídio qualificadoEspecial censurabilidadeEspecial perversidadeTráfico de estupefacientesAlteração da qualificação jurídicaMedida da penaPena de prisão

STJ

1128/21.9PBCSC.L1.S1

23/11/2023 • Leonor Furtado

Recurso per saltumCompetência da relaçãoCompetência do supremo tribunal de justiçaConflito de competênciaHomicídioHomicídio qualificadoQualificação jurídicaAscendenteEspecial perversidadeEspecial censurabilidadeFiliação biológicaFiliação maternaMaternidadeCulpaProfanação de cadáverMedida da penaPena parcelarPena única

STJ

1027/19.4PBEVR.E2.S1

25/05/2023 • Helena Isabel Moniz

Recurso penalHomicídio qualificadoArguição de nulidadesOmissão de pronúnciaFalta de fundamentaçãoDesistênciaDolo eventualEspecial censurabilidadeEspecial perversidade

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Homicídio qualificado

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Competência do supremo tribunal de justiça

Exemplos-padrão