Chefe do estado maior da força aérea - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Chefe do estado maior da força aérea" classifica 12 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1989 até 2005.

acórdãos

tribunal

1989 - 2005

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	12	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

0160/05

21/06/2005 • João Belchior

MilitarChefe do estado maior da força aéreaCompetência do chefe do estado maior da força aéreaRemuneraçãoComplemento da pensão de reformaActo contenciosamente recorrível

STA

022/05

11/05/2005 • Alberto Augusto Oliveira

Competência em matéria remuneratóriaComplemento da pensãoChefe do estado maior da força aérea

STA

01239/04

02/03/2005 • Costa Reis

CompetênciaRemuneraçãoChefe do estado maior da força aérea

STA

041282

06/12/2000 • Anselmo Rodrigues

Acto tácitoIndeferimento tácitoCompetência primáriaDever legal de decidirChefe do estado maior da força aérea

STA

027329

01/10/1997 • Correia de Lima

Fundamentação do acto administrativoOficial da força aéreaPromoçãoCondições geraisFundamentação insuficienteJuízo conclusivoJuízo de valorFundamentação de factoChefe do estado maior da força aérea

STA

033858

13/02/1997 • Padrão Gonçalves

MilitarPromoção por méritoPromoção por escolhaCondecoraçõesAntiguidadeDeliberaçãoFundamentaçãoConselho de especialidadeHomologaçãoChefe do estado maior da força aérea

STA

032853

02/02/1995 • Abel Ferreira Atanásio

Recurso contenciosoCompetência do supremo tribunal administrativoChefe do estado maior da força aéreaIncompetência em razão do autor do actoCompetência dos tribunais administrativos de círculo

STA

030232

19/05/1992 • Ferreira de Almeida

Chefe do estado maior da armadaChefe do estado maior da força aéreaChefe do estado maior do exércitoActo punitivoRecurso contenciosoCompetência do supremo tribunal militarRegulamento de disciplina militarLei de defesa nacionalArguição de inconstitucionalidadeSupremo tribunal administrativoIncompetência em razão da matéria

STA

029867

12/05/1992 • Coelho Ventura

MilitarPromoçãoPortariaAntiguidade na categoriaFalta de interposição do recursoRecurso graciosoChefe do estado maior da força aéreaActo de indeferimentoActo confirmativoAlteração dos pressupostos do actoRejeição do recurso contencioso

STA

025461

24/03/1992 • Nunes Ferreira

Chefe do estado maior da força aéreaRevisão de processo disciplinarActo administrativoCompetência do supremo tribunal administrativo

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