Coisas corpóreas - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Coisas corpóreas" classifica 8 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1991 até 2024.8acórdãos3tribunais1991 - 2024períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRL337.5%TRP337.5%STJ225.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTJ925/21.0T8FAR.E2.S125/01/2024Nuno Ataíde das NevesContrato de transporteTransporte rodoviárioCirculação de mercadoriasEmpresa comercialEstabelecimento comercialUnidade económicaCoisas corpóreasCoisas incorpóreasSociedade irregularFalta de licenciamentoFalta de registoPrescrição de créditosDireito à indemnizaçãoContraordenaçãoPessoa singularSTJ27863/18.0T8LSB.L1.S112/01/2022Vieira e CunhaContrato mistoCompra e vendaPrestação de serviçosMandatoEmpreitadaCoisas corpóreasCoisas incorpóreasExceção de não cumprimentoIncumprimento parcialIncumprimento definitivoÓnus da provaCumprimento defeituosoTRP084782429/04/2009José Joaquim Aniceto PiedadeFurtoCoisa móvelCoisas corpóreasTRL009894818/01/2001Ilídio Sacarrão MartinsEstabelecimento comercialCoisaCoisas corpóreasCoisas incorpóreasPosseMeios possessóriosAcção possessóriaTRP941011413/03/1995Couto PereiraContrato promessa de compra e vendaEstabelecimento comercialCoisas corpóreasCoisas incorpóreasTRL008832209/06/1994Eduardo BatistaCessãoCessão de exploração de estabelecimento comercialEstabelecimentoEstabelecimento comercialLocaçãoCoisas corpóreasCoisas incorpóreasAcção possessóriaEmbargosEmbargos de terceiroTRP922049023/11/1992DiasEmbargos de terceiroRequisitosPosseCoisas corpóreasQuota socialTRL004849209/07/1991Rosa RaposoQuota socialCoisa móvelCoisas corpóreasDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCoisas incorpóreas (5 acórdãos em comum)Estabelecimento comercial (4 acórdãos em comum)Embargos de terceiro (2 acórdãos em comum)Coisa móvel (2 acórdãos em comum)Acção possessória (2 acórdãos em comum)Posse (2 acórdãos em comum)Quota social (2 acórdãos em comum)Contraordenação (1 acórdãos em comum)Cumprimento defeituoso (1 acórdãos em comum)Mandato (1 acórdãos em comum)