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Coisas corpóreas - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Coisas corpóreas" classifica 8 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1991 até 2024.

acórdãos

tribunais

1991 - 2024

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRL	3	37.5%
TRP	3	37.5%
STJ	2	25.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 8 acórdãos sobre este tema

STJ

925/21.0T8FAR.E2.S1

25/01/2024 • Nuno Ataíde das Neves

Contrato de transporteTransporte rodoviárioCirculação de mercadoriasEmpresa comercialEstabelecimento comercialUnidade económicaCoisas corpóreasCoisas incorpóreasSociedade irregularFalta de licenciamentoFalta de registoPrescrição de créditosDireito à indemnizaçãoContraordenaçãoPessoa singular

STJ

27863/18.0T8LSB.L1.S1

12/01/2022 • Vieira e Cunha

Contrato mistoCompra e vendaPrestação de serviçosMandatoEmpreitadaCoisas corpóreasCoisas incorpóreasExceção de não cumprimentoIncumprimento parcialIncumprimento definitivoÓnus da provaCumprimento defeituoso

TRP

0847824

29/04/2009 • José Joaquim Aniceto Piedade

FurtoCoisa móvelCoisas corpóreas

TRL

0098948

18/01/2001 • Ilídio Sacarrão Martins

Estabelecimento comercialCoisaCoisas corpóreasCoisas incorpóreasPosseMeios possessóriosAcção possessória

TRP

9410114

13/03/1995 • Couto Pereira

Contrato promessa de compra e vendaEstabelecimento comercialCoisas corpóreasCoisas incorpóreas

TRL

0088322

09/06/1994 • Eduardo Batista

CessãoCessão de exploração de estabelecimento comercialEstabelecimentoEstabelecimento comercialLocaçãoCoisas corpóreasCoisas incorpóreasAcção possessóriaEmbargosEmbargos de terceiro

TRP

9220490

23/11/1992 • Dias

Embargos de terceiroRequisitosPosseCoisas corpóreasQuota social

TRL

0048492

09/07/1991 • Rosa Raposo

Quota socialCoisa móvelCoisas corpóreas

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