Colónia - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Colónia" classifica 7 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1991 até 2005.7acórdãos2tribunais1991 - 2005períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRL685.7%STA114.3%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA01133/0418/01/2005António MadureiraAlteração da matéria de factoColóniaLicença de construçãoAplicação da lei no tempoTRL006564106/10/1993Guilherme IgrejaColóniaAvaliaçãoTRL006151109/03/1993Araujo CordeiroColóniaConstitucionalidade materialTerreno para construçãoTRL004247605/11/1992Almeida ValadasColóniaRemissãoValorTRL004741230/01/1992Sousa DinisColóniaRemiçãoIndemnizaçãoBenfeitoriaTRL004717114/01/1992Diogo FernandesColóniaRemiçãoValor da indemnizaçãoTRL004752205/12/1991Mora do ValeColóniaRemissãoLimite máximo da indemnizaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRemissão (2 acórdãos em comum)Remição (2 acórdãos em comum)Licença de construção (1 acórdãos em comum)Valor (1 acórdãos em comum)Avaliação (1 acórdãos em comum)Terreno para construção (1 acórdãos em comum)Constitucionalidade material (1 acórdãos em comum)Benfeitoria (1 acórdãos em comum)Limite máximo da indemnização (1 acórdãos em comum)Alteração da matéria de facto (1 acórdãos em comum)