Comissão paritária - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Comissão paritária" classifica 7 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1988 até 2018.7acórdãos2tribunais1988 - 2018períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA685.7%TRL114.3%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaTRL30625/16.6T8LSB.L1-421/02/2018Alves DuarteConvenção colectivaComissão paritáriaTribunaisSTA04561031/10/2001Jorge de SousaRecurso contenciosoRecurso hierárquicoNotaçãoComissão paritáriaCumulação de impugnaçõesPareceresSTA03906315/10/1996Cruz RodriguesNotaçãoClassificação de serviçoNotadorTempo de serviçoComissão paritáriaCompetênciaSTA03345121/03/1995Antonio SamagaioClassificação de serviçoNotaçãoErro nos pressupostos de factoÓnus de provaComissão paritáriaProposta de decisão finalAudiência préviaSTA03024401/04/1993Fernandes da SilvaÂmbito do recurso jurisdicionalSentençaTribunal administrativo de círculoDeclaração expressaAlegaçõesConclusõesComissão paritáriaParecerFundamentaçãoSTA02521008/03/1990Azevedo MoreiraFunção públicaNotaçãoHomologaçãoFundamentação do acto administrativoComissão paritáriaFalta de fundamentaçãoParecer obrigatórioSTA02531102/11/1988Miranda DuarteClassificação de serviçoComissão paritáriaParecer obrigatórioDirigente máximo do serviçoDecisão finalDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosNotação (4 acórdãos em comum)Classificação de serviço (3 acórdãos em comum)Parecer obrigatório (2 acórdãos em comum)Decisão final (1 acórdãos em comum)Fundamentação (1 acórdãos em comum)Recurso hierárquico (1 acórdãos em comum)Cumulação de impugnações (1 acórdãos em comum)Função pública (1 acórdãos em comum)Alegações (1 acórdãos em comum)Tribunal administrativo de círculo (1 acórdãos em comum)