Compensação monetária - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Compensação monetária" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2010 até 2025.

acórdãos

tribunal

2010 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	9	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 9 acórdãos sobre este tema

STJ

2557/22.6T8LSB-B.L1.SI

27/02/2025 • Orlando dos Santos Nascimento

Casa de morada de famíliaCompensação monetáriaProcesso de jurisdição voluntáriaErro na forma do processoOfensa do caso julgadoDivórcioCritérios de conveniência e oportunidadeCompetência do supremo tribunal de justiçaMatéria de direitoRecurso de revistaRelação processualConhecimento do méritoPrincípio da adequaçãoBaixa do processo ao tribunal recorrido

STJ

2887/20.1T8PRT.P2.S1

25/09/2024 • José Eduardo Miranda Santos Sapateiro

Incidente de liquidaçãoVeículo automóvelDeslocação em serviçoTempo de trabalhoDescanso diárioRetribuição em espécieCompensação monetáriaLei especialAcidente in itinere

STJ

590/18.1T8GDM.P1.S1

11/01/2024 • Afonso Henrique

Reapreciação da provaLivre apreciação da provaPoderes da relaçãoRecurso da matéria de factoModificabilidade da decisão de factoObrigação de indemnizarReconstituição naturalReparação do danoCompensação monetáriaObrigação pecuniáriaUsucapião

STJ

7080/19.3T8VNF.G1.S1

01/02/2023 • Domingos José de Morais

Revogação do negócio jurídicoContrato de trabalhoCessação por acordoCompensação monetáriaCompensação globalPresunçãoRemissão abdicativa

STJ

756/20.4T8SXL.L1.S1

31/03/2022 • Vieira e Cunha

Casa de morada de famíliaDireito a alimentosEx-cônjugeCompensação monetáriaPartilha dos bens do casalCritérios de conveniência e oportunidadeEquidadePoderes do supremo tribunal de justiçaAdmissibilidade de recursoDecisão provisóriaProcesso de jurisdição voluntária

STJ

6287/18.5T8STB.E1.S1

28/10/2021 • Vieira e Cunha

Responsabilidade contratualContrato de agênciaPacto de não concorrênciaCompensação monetáriaCláusula penalNulidade de cláusulaValidadeCessaçãoIncumprimentoÓnus da provaRecurso de revistaAdmissibilidade de recursoDupla conforme

STJ

805/18.6T8PRT.P1.S1

29/09/2020 • Fátima Gomes

Partilha de bens do casalBens comunsBens própriosRemessa para os meios comunsCompensação monetária

STJ

24/14.0PCSRQ.S1

25/11/2015 • Raul Eduardo do Vale Raposo Borges

Recurso penalAcórdão do tribunal colectivoAcórdão do tribunal coletivoHomicídio qualificadoUnião de factoMinistério públicoLegitimidadeFaltaInteresse em agirAssistenteMedida da penaIdadeArguidoPedido de indemnização civilDanoMorteCompensação monetáriaEquidadeJuros de moraDataIrregularidade

STJ

4158/05.4TTLSB.L1.S1

09/12/2010 • Sousa Grandão

Nulidade de acórdãoAmpliação do objecto do recursoExtinção de posto de trabalhoIlicitudeCompensação monetáriaPresunção juris et de jurePresunção juris tantumÓnus da prova

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Casa de morada de família

Ónus da prova

Equidade

Admissibilidade de recurso

Critérios de conveniência e oportunidade

Processo de jurisdição voluntária

Recurso de revista

Dano

Obrigação pecuniária

Reconstituição natural