Comportamento concludente - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Comportamento concludente" classifica 34 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2009 até 2026.

acórdãos

tribunais

2009 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	32	94.1%
TRP	1	2.9%
TRE	1	2.9%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

521/06.1TBLLE-B.E3.S1

12/03/2026 • António José dos Santos Oliveira Abreu

Ação executivaExecução para pagamento de quantia certaAcordo de pagamentoAceitação tácitaPagamento em prestaçõesExtinçãoSuspensãoDeclaração tácitaComportamento concludenteMatéria de factoFundamentaçãoNulidadeCorreção de erros formaisExequenteExecutadoPenhora

STJ

1877/18.9T8TVD.L1.S1

19/11/2025 • António Fernando Barateiro Dias Martins

Declaração negocialDeclaração expressaDeclaração tácitaComportamento concludenteProposta contratualAceitaçãoAcordoVontade declaradaContrato bilateralContrato de prestação de serviçosMandatoRecurso de revista

STJ

359/23.1T8PVZP1.S1

18/09/2025 • Maria da Graça Machado Trigo Franco Frazão

Contrato de arrendamentoResoluçãoIneficáciaDenúnciaComportamento concludenteRevogaçãoPrazoAviso prévioDeclaração unilateralCessação por acordoDeclaração tácitaRecurso de revistaDupla conformeFundamentação essencialmente diferente

STJ

1568/22.6T8FNC.L1.S1

09/05/2024 • Fernando Baptista de Oliveira

Contrato-promessa de compra e vendaCondição suspensivaPerda de interesse do credorBoa féRecusa de cumprimentoDevedorComportamento concludenteIncumprimento definitivoResolução do negócioInterpelação admonitória

STJ

28471/17.9T8LSB.L1.S1

30/05/2023 • Pedro de Lima Gonçalves

Aceitação da herançaAceitação tácitaHabilitação de herdeirosImposto de seloRelação de bensComportamento concludentePresunção judicialMatéria de factoPoderes do supremo tribunal de justiçaNulidade de acórdãoOmissão de pronúncia

STJ

10513/19.5T8PRT.P1.S1

30/11/2022 • João Eduardo Cura Mariano Esteves

Responsabilidade bancáriaIntermediação financeiraRepresentação sem poderesIneficácia do negócioRatificação do negócioComportamento concludenteViolaçãoDever de informaçãoIlicitudeÓnus da provaAplicação financeiraValores mobiliáriosInstituição bancária

STJ

677/19.3T8FAR.E1.S1

13/10/2022 • Ferreira Lopes

Repúdio da herançaForma legalBem imóvelAceitação da herançaAceitação tácitaIrrevogabilidadeIneficáciaComportamento concludente

STJ

831/19.8T8PVZ.P1.S1

23/06/2022 • Fernando Baptista de Oliveira

Contrato-promessa de compra e vendaIncumprimento definitivoResoluçãoRestituição do sinalInterpelação admonitóriaPrazo razoávelMoraBoa féDever de cooperaçãoAbuso do direitoComportamento concludentePromitente-compradorPromitente-vendedor

STJ

2213/20.0T8STB-A.E1.S1

07/06/2022 • Freitas Neto

Contrato de mútuoFiadorPerda do benefício do prazoPrescrição de créditosInterrupção da prescriçãoReconhecimento do direitoInterpretação da declaração negocialComportamento concludenteDeclaração tácitaTeoria da impressão do destinatárioPagamento em prestaçõesFiançaAção executivaOposição à execuçãoBaixa do processo ao tribunal recorrido

STJ

929/14.9TBAMT.P2.S1

15/02/2022 • Maria João Vaz Tomé

Recurso de apelaçãoDecaimentoCondenação em custasPrestação de contasHerança indivisaPartilha da herançaCompropriedadeHerdeiroOcupação de imóvelCabeça de casalAdministradorOmissãoComportamento concludenteAto de mera tolerânciaAutorização

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Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Incumprimento definitivo

Resolução do negócio

Mora

Boa fé

Poderes do supremo tribunal de justiça

Contrato-promessa de compra e venda

Declaração tácita

Matéria de facto

Interpelação admonitória

Bem imóvel