Confirmação da decisão recorrida - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Confirmação da decisão recorrida" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1999 até 2004.5acórdãos1tribunal1999 - 2004períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA0724/0420/10/2004Mendes PimentelIvaSegunda viaFacturaDedução de impostoConfirmação da decisão recorridaReforma de documentoSTA01059/0312/11/2003Brandão de PinhoSisaInconstitucionalidade materialConfirmação da decisão recorridaSTA01906/0226/02/2003Mendes PimentelAcção para reconhecimento de direitoEmolumentosNotárioMeio processual próprioImpugnação judicialActo de liquidaçãoConfirmação da decisão recorridaSTA03996714/11/2002Pais BorgesProcesso disciplinarDemissãoMatéria de factoCompetência do pleno da secção do contencioso administrativoConfirmação da decisão recorridaSTA02320122/09/1999Antonio PimpãoRecurso jurisdicionalConfirmação da decisão recorridaAcórdão por remissãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRecurso jurisdicional (1 acórdãos em comum)Acção para reconhecimento de direito (1 acórdãos em comum)Notário (1 acórdãos em comum)Impugnação judicial (1 acórdãos em comum)Demissão (1 acórdãos em comum)Matéria de facto (1 acórdãos em comum)Processo disciplinar (1 acórdãos em comum)Sisa (1 acórdãos em comum)Emolumentos (1 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade material (1 acórdãos em comum)