O descritor "Contumácia" classifica 261 acórdãos de 6 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1990 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TRP | 119 | 45.6% |
| TRL | 73 | 28.0% |
| TRE | 25 | 9.6% |
| STJ | 18 | 6.9% |
| TRC | 18 | 6.9% |
| TRG | 8 | 3.1% |
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Continuação das decisões classificadas com "Contumácia", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.