Correcção da declaração de rendimentos - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Correcção da declaração de rendimentos" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1997 até 2001.6acórdãos1tribunal1997 - 2001períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA02553326/09/2001Vítor Manuel Marques MeiraIrcMatéria colectávelCorrecção da declaração de rendimentosMatéria de factoCompetência do supremo tribunal administrativoÓnus de provaSTA02574414/03/2001Jorge de SousaIrcMatéria colectávelCorrecção da declaração de rendimentosMatéria de factoCompetência do supremo tribunal administrativoÓnus de provaSTA02563814/02/2001Vítor Manuel Marques MeiraIrcContribuição industrialCustos de exercícioPrincípio da anulabilidadePrincípio da especialidade do exercícioFériasSubsídio de fériasNorma transitóriaCorrecção da liquidaçãoCorrecção da declaração de rendimentosSTA02433209/02/2000Baeta QueirózCorrecção da declaração de rendimentosReclamaçãoComissão distrital de revisãoCorrecção da matéria colectávelVício procedimentalSTA02416613/10/1999Alfredo MadureiraIrsComissão distrital de revisãoPoderes de cogniçãoConceito vago ou indeterminadoCorrecção da declaração de rendimentosReclamaçãoSubsídio de refeiçãoSTA02117605/02/1997Benjamim da Silva RodriguesIrcImposto sobre o rendimentoCorrecção da declaração de rendimentosNotificaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosIrc (4 acórdãos em comum)Matéria colectável (2 acórdãos em comum)Reclamação (2 acórdãos em comum)Comissão distrital de revisão (2 acórdãos em comum)Matéria de facto (2 acórdãos em comum)Ónus de prova (2 acórdãos em comum)Competência do supremo tribunal administrativo (2 acórdãos em comum)Contribuição industrial (1 acórdãos em comum)Poderes de cognição (1 acórdãos em comum)Subsídio de férias (1 acórdãos em comum)