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Crime de homicidio negligente - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Crime de homicidio negligente" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2018 até 2024.

acórdãos

tribunal

2018 - 2024

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRP	9	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 9 acórdãos sobre este tema

TRP

20/20.9GALSD.P1

10/04/2024 • Nuno Pires Salpico

Crime de homicidio negligenteAcidente rodoviárioIndemnização pela perda do direito à vidaDano morte

TRP

77/20.2GAVFR.P1

14/06/2023 • Liliana de Páris Dias

Crime de homicidio negligenteRequisitosLeges artisCausalidade adequadaDeveres objectivos de cuidadosPena acessóriaProibição de conduzir

TRP

11435/20.2T9PRT.P1

19/04/2023 • Carla Oliveira

Crime de homicidio negligenteAcidente rodoviárioVelocidade excessivaCondução sob o efeito de álcoolMortePrevenção geralPena de prisãoSuspensão da execução da penaPena acessóriaCritériosPena principalProporcionalidade

TRP

2751/16.9T9PRT.P1

14/12/2022 • Pedro M. Menezes

Crime de homicidio negligenteCrime de abortoConceito de "pessoa

TRP

305/15.6GAVLC.P1

26/10/2022 • Maria Joana Gomes Duarte Grácio

Crime de homicidio negligenteCrime em acidente de viaçãoIndemnização do dano morte

TRP

12/16.2MBMTS.P1

11/04/2019 • Francisco Mota Ribeiro

Crime de homicidio negligenteIncremento do riscoDever de cuidadoPrincípio da confiança

TRP

341/14.0GALSD.P1

06/06/2018 • Pedro Vaz Pato

Crime de homicidio negligenteNexo de causualidade adequadaNexo de imputação objectivaConcausalidade

TRP

20/15.0GTPNF.P2

09/05/2018 • Jorge Manuel Langweg

Crime de homicidio negligenteAcidente rodoviárioDever de cuidado

TRP

78/13.7GEGDM.P2

09/05/2018 • Elsa de Jesus Coelho Paixão

Crime de homicidio negligentePeãoAtravessamento da via

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