Crp - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Crp" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2025 até 2026.9acórdãos1tribunal2025 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCAS9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaTCAS323/11.3BELRA09/04/2026Maria Helena FilipeMunicípio de ourémNulidade e erro de julgamento de direitoConcurso de assistente operacional na área funcional de auxiliar de acção…Entrevista profissional de selecçãoFalta de fundamentaçãoAnulação do acto homologatório da lista classificativa finalPortaria nº 83-a/2009, de 22 de janeiroCpaCrpTCAS65/18.9BELSB23/10/2025Maria Helena FilipeMarinha portuguesaAcidente em serviço1º Recurso - do erro de julgamento de direito e da condenação em custas2º Recurso - nulidade por excesso de pronúncia e do erro de julgamento de facto…Decreto-lei nº 503/99, de 20 de novembroLei nº 82-b/2014, de 31 de dezembro18º Da lei nº 98/2009, de 4 de setembroLei nº 67/2007, de 31 de dezembroArtºs 483º, 496º e 570º do código civilCrpTCAS731/11.0BECTB11/09/2025Maria Helena FilipeUniversidade da beira interiorLista de classificação final dos candidatos ao concurso documental…Falta de fundamentaçãoPreterição do conhecimento dos demais fundamentos recursivosEcduCpaCrpTCAS1112/11.0BELRA11/09/2025Maria Helena FilipeExércitoFicha de avaliação individualNão renovação/ prorrogação de contratoLei nº 174/99, de 21 de setembroPortaria nº 1246/2002, de 7 de setembroCrpCpaTCAS654/09.2BELSB18/06/2025Maria Helena FilipeDespacho de 8 de fevereiro de 2007, da subdirectora geral dos impostosReposicionamento no escalão e índice remuneratórioPromoção e progressãoPrincípios constitucionais da igualdade e da justiçaDecreto-lei nº 184/89, de 2 de junhoDecreto-lei nº 557/99, de 17 de dezembroCrpTCAS105/25.5BCLSB29/05/2025Maria Helena FilipeJustiça desportivaRdlpfpGuarda-corposImpugnação da matéria de factoErro de direitoInexistência de ilícito disciplinarAmpliação do objecto do recursoCpcCrpTCAS594/08.2BELSB30/04/2025Maria Helena FilipeContrato administrativo de provimento de assistente e em tempo parcialConvite para celebração de contrato equiparado a professor adjuntoIscapIppDecreto-lei nº 185/81, de 1 de julho (ecpdespDespacho normativo nº 76/95Despacho nº 16.864/2000Lei nº 62/2007 de 10 de setembroCpaCrpCpcCcTCAS493/10.8BEALM30/04/2025Maria Helena FilipePena disciplinar de demissãoTrabalhador contratado/ trabalhador nomeado em funções públicas por tempo…CptaCpaCpcCrpLei nº 23/2004, de 22 de junhoCódigo de trabalhoLei nº 12-a/2008, de 27 de fevereiroLei nº 58/2008, de 9 de setembroLei nº 59/2008, de 11 de setembroTCAS1073/15.7BEALM13/02/2025Maria Helena FilipeInstituto da segurança social, i. PRequalificação de educadora de infância em técnica superiorCpaCptaCrpLtfpDecreto-lei nº 200/2006, de 25 de outubroDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCpa (6 acórdãos em comum)Cpc (3 acórdãos em comum)Falta de fundamentação (2 acórdãos em comum)Cpta (2 acórdãos em comum)Acidente em serviço (1 acórdãos em comum)Impugnação da matéria de facto (1 acórdãos em comum)Ampliação do objecto do recurso (1 acórdãos em comum)Erro de direito (1 acórdãos em comum)Ipp (1 acórdãos em comum)Cc (1 acórdãos em comum)