Município de ourémNulidade e erro de julgamento de direitoEntrevista profissional de selecçãoFalta de fundamentaçãoAnulação do acto homologatório da lista classificativa finalPortaria nº 83-a/2009, de 22 de janeiroCpaCrp
Marinha portuguesaAcidente em serviço1º Recurso - do erro de julgamento de direito e da condenação em custasDecreto-lei nº 503/99, de 20 de novembroLei nº 82-b/2014, de 31 de dezembro18º Da lei nº 98/2009, de 4 de setembroLei nº 67/2007, de 31 de dezembroArtºs 483º, 496º e 570º do código civilCrp
ExércitoFicha de avaliação individualNão renovação/ prorrogação de contratoLei nº 174/99, de 21 de setembroPortaria nº 1246/2002, de 7 de setembroCrpCpa
Despacho de 8 de fevereiro de 2007, da subdirectora geral dos impostosReposicionamento no escalão e índice remuneratórioPromoção e progressãoPrincípios constitucionais da igualdade e da justiçaDecreto-lei nº 184/89, de 2 de junhoDecreto-lei nº 557/99, de 17 de dezembroCrp
Justiça desportivaRdlpfpGuarda-corposImpugnação da matéria de factoErro de direitoInexistência de ilícito disciplinarAmpliação do objecto do recursoCpcCrp
Pena disciplinar de demissãoCptaCpaCpcCrpLei nº 23/2004, de 22 de junhoCódigo de trabalhoLei nº 12-a/2008, de 27 de fevereiroLei nº 58/2008, de 9 de setembroLei nº 59/2008, de 11 de setembro
Contrato administrativo de provimento de assistente e em tempo parcialConvite para celebração de contrato equiparado a professor adjuntoIscapIppDecreto-lei nº 185/81, de 1 de julho (ecpdespDespacho normativo nº 76/95Despacho nº 16.864/2000Lei nº 62/2007 de 10 de setembroCpaCrpCpcCc