Culpa formada - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Culpa formada" classifica 9 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1984 até 1995.9acórdãos2tribunais1984 - 1995períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ777.8%TRL222.2%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaTRL000388324/05/1995Leonardo DiasPrisão preventivaCulpa formadaInterrogatório do detidoSTJ04211907/10/1992Abranches MartinsPrisão preventivaCulpa formadaPrazoTRL026870308/05/1991Rocha MoreiraPrisão preventivaCulpa formadaInterrogatório do detidoSTJ00003014/09/1989Villa NovaHabeas corpusPrisão preventivaCulpa formadaPrazoSTJ00002614/08/1989Barros SequeirosHabeas corpusPrisão preventivaCulpa formadaPrazoSTJ00002503/08/1989Maia GonçalvesHabeas corpusPrisão preventivaCulpa formadaPrazoRecurso penalAdmissibilidadeSTJ00002112/07/1989Ferreira VidigalHabeas corpusPrisão preventivaCulpa formadaPrazoSTJ03789205/06/1985Vasconcelos CarvalhoExtradiçãoCulpa formadaGarantia formalPrisão preventivaLiberdade provisoriaRecursoProcesso administrativoSTJ03730625/01/1984Rodrigues BastosHabeas corpusPrisão preventivaCulpa formadaPrazoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPrisão preventiva (9 acórdãos em comum)Prazo (6 acórdãos em comum)Habeas corpus (5 acórdãos em comum)Interrogatório do detido (2 acórdãos em comum)Recurso penal (1 acórdãos em comum)Extradição (1 acórdãos em comum)Processo administrativo (1 acórdãos em comum)Liberdade provisoria (1 acórdãos em comum)Admissibilidade (1 acórdãos em comum)Garantia formal (1 acórdãos em comum)