Cultura de regadio - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Cultura de regadio" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2002 até 2006.6acórdãos1tribunal2002 - 2006períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA04738929/11/2006Edmundo MoscosoReforma agráriaIndemnizaçãoCultura de regadioArrendamento de campanhaSTA04738921/06/2005Abel Ferreira AtanásioReforma agráriaRecurso contenciosoLegitimidade activaIndemnizaçãoProdutos florestaisCultura de regadioInconstitucionalidadePrincípio da igualdadeDireito de propriedadeJusta indemnizaçãoSTA01125/0203/05/2005Edmundo MoscosoReforma agráriaArrendamentoIndemnizaçãoCultura de regadioCultura de sequeiroCapital de exploraçãoÓnus de provaInventário das existênciasSeareiroSTA04753924/11/2004Isabel JovitaReforma agráriaIndemnizaçãoCultura de regadioSTA04808518/06/2003Jorge de SousaReforma agráriaPrivação temporária do usoActualização da indemnizaçãoCultura de trigoCultura de regadioCultura de sequeiroIndemnização por privação de rendimento florestalExtracção de cortiçaInconstitucionalidade materialInconstitucionalidade orgânicaCálculo de indemnizaçãoSTA04775612/12/2002Freitas CarvalhoReforma agráriaIndemnizaçãoAceitação do actoLegitimidade activaPrédio arrendadoActualização de rendasCultura de regadioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosReforma agrária (6 acórdãos em comum)Indemnização (5 acórdãos em comum)Cultura de sequeiro (2 acórdãos em comum)Legitimidade activa (2 acórdãos em comum)Arrendamento (1 acórdãos em comum)Justa indemnização (1 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade (1 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade orgânica (1 acórdãos em comum)Princípio da igualdade (1 acórdãos em comum)Direito de propriedade (1 acórdãos em comum)