O descritor "Cumulação de execuções" classifica 20 acórdãos de 5 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2000 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TRP | 10 | 50.0% |
| TRC | 6 | 30.0% |
| TRG | 2 | 10.0% |
| TRL | 1 | 5.0% |
| TRE | 1 | 5.0% |
Últimos 10 acórdãos sobre este tema
Outros descritores frequentemente associados