Dever de coabitação - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Dever de coabitação" classifica 9 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1982 até 2021.9acórdãos2tribunais1982 - 2021períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ888.9%TRP111.1%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTJ2750/17.3T8PBL.L1.S2-A09/03/2021Henrique Luís de Brito AraújoPressupostosOposição de julgadosOposição de acórdãosDecisões contraditóriasAcordão fundamentoQuestão fundamental de direitoDivorcio sem consentimentoDever de coabitaçãoReclamação para a conferênciaSTJ133/15.9T8RDD.E1.S126/04/2018António Joaquim PiçarraDivorcio sem consentimentoSeparação de factoDever de coabitaçãoAusênciaCuradorPrazoEx-cônjugeSTJ261-C/2001.L1.S116/03/2011Granja da FonsecaAcção de divórcioDever de coabitaçãoDataEfeitos do divórcioPrincípio da preclusãoSTJ179/09.6YREVR.S114/01/2010Serra BaptistaDivórcio litigiosoDever de coabitaçãoDever de fidelidadeCulpa do cônjugeIndemnizaçãoTRP072597611/03/2008Anabela Dias da SilvaDivórcio litigiosoDever de respeitoDever de coabitaçãoDever de fidelidadeCulpaDanos não patrimoniaisIndemnizaçãoSTJ07A431712/02/2008Garcia CalejoAcção de divórcioDeveres conjugaisDever de coabitaçãoDever de respeitoSTJ06B438422/02/2007Salvador Pereira Nunes da CostaDivórcio litigiosoCaducidadeDever de coabitaçãoDever de respeitoDever de cooperaçãoCulpa do cônjugeSTJ5/1994 • 08411826/01/1994Cardona FerreiraASSENTOUniformização de jurisprudênciaDivórcioÓnus da provaDever de coabitaçãoSTJ07037507/12/1982Licurgo Augusto dos SantosDivorcioOfensas corporaisDever de respeitoDever de coabitaçãoOnus da provaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDever de respeito (4 acórdãos em comum)Divórcio litigioso (3 acórdãos em comum)Acção de divórcio (2 acórdãos em comum)Dever de fidelidade (2 acórdãos em comum)Divorcio sem consentimento (2 acórdãos em comum)Indemnização (2 acórdãos em comum)Culpa do cônjuge (2 acórdãos em comum)Uniformização de jurisprudência (1 acórdãos em comum)Caducidade (1 acórdãos em comum)Prazo (1 acórdãos em comum)