O descritor "Diminuição da capacidade de ganho" classifica 12 acórdãos de 4 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2004 até 2025.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 6 | 50.0% |
| TRE | 3 | 25.0% |
| TRL | 2 | 16.7% |
| TRG | 1 | 8.3% |
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