Eficacia do negocio - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Eficacia do negocio" classifica 9 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1950 até 1991.9acórdãos2tribunais1950 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ888.9%TRP111.1%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaTRP012464904/06/1991Metello de NapolesOnus de afirmaçãoPoderes da relaçãoRespostas aos quesitosAlteraçãoEficacia do negocioTerceirosSTJ07997208/05/1991Simões VenturaContrato-promessa de compra e vendaEficacia do negocioEficacia realRegisto da acçãoExecução especificaRequisitosPoderes do tribunalSTJ07832212/03/1991Leite MarreirosContrato-promessa de compra e vendaExecução especificaEficacia do negocioSTJ07407229/11/1989Castro MendesASSENTOContrato-promessa de compra e vendaPromessa bilateralNulidadePromessa unilateralEficacia do negocioUniformização de jurisprudênciaSTJ07692915/02/1989Almeida RibeiroEmpreitadaCumprimento do contratoEficacia do negocioSTJ06936410/03/1981Vitor CoelhoProvidencia cautelar não especificadaEficacia do negocioCumprimento do contratoIncumprimento do contratoIndemnizaçãoSTJ06668502/06/1977Octavio Dias GarciaPromessa unilateralPromessa de vendaEficacia do negocioContrato-promessa de compra e vendaIncumprimento do contratoSançãoSinalPatrimonio indivisoTransmissão universalPromitente vendedorSTJ06643524/02/1977Arala ChavesCompra e vendaVeiculo automovelForma do contratoEficacia do negocioRegistoResponsabilidade civil responsabilidade criminalIndemnizaçãoNulidade do contratoConhecimento oficiosoEnriquecimento sem causaSTJ05389517/05/1950Roberto MartinsArrendamentoUsufrutoCompropriedadeRendaRecebimento indevidoComproprietarioConsentimentoEficacia do negocioUniformização de jurisprudênciaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosContrato-promessa de compra e venda (4 acórdãos em comum)Incumprimento do contrato (2 acórdãos em comum)Uniformização de jurisprudência (2 acórdãos em comum)Execução especifica (2 acórdãos em comum)Promessa unilateral (2 acórdãos em comum)Cumprimento do contrato (2 acórdãos em comum)Indemnização (2 acórdãos em comum)Renda (1 acórdãos em comum)Enriquecimento sem causa (1 acórdãos em comum)Registo (1 acórdãos em comum)