Descritores Jurídicos

Elementos objectivos do tipo - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Elementos objectivos do tipo" classifica 7 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2013 até 2023.

acórdãos

tribunais

2013 - 2023

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRP	4	57.1%
TRL	3	42.9%

Acórdãos Recentes

Últimos 7 acórdãos sobre este tema

TRP

3330/20.1JAPRT.P1

12/07/2023 • Cláudia Rodrigues

Crime únicoCrime continuadoConcurso real de crimesPressupostosConcurso aparenteConcurso idealCrime de burla tributáriaElementos objectivos do tipoValor do benefício económicoAbuso de poderCrimeRequisitosSubsidiariedadeCrime de falsificação de documentoAgravaçãoConcurso aparente de crimes

TRP

515/19.7PWPRT.P1

11/01/2023 • Maria Luísa Arantes

Crime de ameaçaElementos objectivos do tipoInadmissibilidade legal da instrução

TRL

1062/15.1GEALM.L1-9

21/04/2022 • Calheiros da Gama

Crime de subtracção de menorElementos objectivos do tipoIncumprimento reiteradoJunção de documento na fase de recurso

TRL

9702/19.7T9LSB.L1-3

02/12/2021 • Maria da Graça Santos Silva

Crime de ameaça agravadaElementos objectivos do tipoElementos subjectivos do tipoDespacho de pronúnciaEnumeração dos factos provados e não provados