Emolumentos do notariado - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Emolumentos do notariado" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2000 até 2009.6acórdãos1tribunal2000 - 2009períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA0735/0921/10/2009Valente TorrãoTabelaEmolumentos do notariadoConstitucionalidadeSTA01514/0229/01/2003Alfredo MadureiraAcção para reconhecimento de direitoEmolumentos do notariadoImpugnação judicialTutela jurisdicional efectivaViolaçãoDireito comunitárioMeio processual adequadoSTA027/0213/03/2002Mendes PimentelEmolumentosDirectiva comunitáriaNotárioPrazoImpugnação judicialEmolumentos do notariadoNulidadeAnulabilidadeSTA02640528/11/2001Brandão de PinhoEmolumentos do notariadoDirectiva comunitáriaReenvio prejudicialJuros indemnizatóriosSTA02632828/11/2001Vítor Manuel Marques MeiraEmolumentosNotárioDirectiva comunitáriaEmolumentos do notariadoJuros indemnizatóriosSTA02507731/10/2000Costa ReisEmolumentosEmolumentos do notariadoDirectiva comunitáriaImpostoTaxaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDirectiva comunitária (4 acórdãos em comum)Emolumentos (3 acórdãos em comum)Impugnação judicial (2 acórdãos em comum)Juros indemnizatórios (2 acórdãos em comum)Notário (2 acórdãos em comum)Anulabilidade (1 acórdãos em comum)Constitucionalidade (1 acórdãos em comum)Imposto (1 acórdãos em comum)Reenvio prejudicial (1 acórdãos em comum)Direito comunitário (1 acórdãos em comum)