Ensino básico - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Ensino básico" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1993 até 2016.5acórdãos2tribunais1993 - 2016períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA480.0%TCAS120.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA01248/1625/11/2016Alberto Augusto OliveiraDocenteEnsino pré-escolarEnsino básicoEnsino secundárioTempo de serviçoCongelamentoProfessorApreciação preliminarRevistaTCAS11598/0216/12/2004António Almeida Coelho da CunhaEnsino básicoComponente não lectiva do trabalho docentePagamento de serviço extraordinárioArts. 82º e 83º do ecdSTA0129/0401/06/2004Rosendo Dias JoséProfessorEnsino básicoEnsino secundárioEscalão de vencimentoProfissionalizaçãoSTA03958711/03/1997Gouveia e MeloEnsino básicoAlunos com necessidades educativas especiaisSTA03133504/05/1993Costa AiresEnsino básicoAvaliação escolarAprovaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosProfessor (2 acórdãos em comum)Ensino secundário (2 acórdãos em comum)Tempo de serviço (1 acórdãos em comum)Profissionalização (1 acórdãos em comum)Escalão de vencimento (1 acórdãos em comum)Docente (1 acórdãos em comum)Avaliação escolar (1 acórdãos em comum)Alunos com necessidades educativas especiais (1 acórdãos em comum)Congelamento (1 acórdãos em comum)Apreciação preliminar (1 acórdãos em comum)