Erro de interpretação - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Erro de interpretação" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1951 até 2003.5acórdãos2tribunais1951 - 2003períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA360.0%TCAS240.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaTCAS07251/0302/10/2003António Aguiar de VasconcelosPoderes do juizErro de interpretaçãoConvite ao requerente para corrigir a sua petição inicialTCAS12057/0308/05/2003Teresa Maria Sena Ferreira de Sousa de SousaPrincípio da iguladadeErro de interpretaçãoSTA00062031/05/1951António PereiraTribunal plenoPoderes de cogniçãoViolação de lei substantivaErro de interpretaçãoSTA00058912/04/1951A. Vaz PereiraTribunal plenoPoderes de cogniçãoErro de interpretaçãoEncerramento de fabrica de moagemDistribuição de trigoAmbito do recurso contenciosoSTA00061112/04/1951Vaz PintoTribunal plenoPoderes de cogniçãoLicença industrialErro de interpretaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosTribunal pleno (3 acórdãos em comum)Poderes de cognição (3 acórdãos em comum)Licença industrial (1 acórdãos em comum)Violação de lei substantiva (1 acórdãos em comum)Ambito do recurso contencioso (1 acórdãos em comum)Distribuição de trigo (1 acórdãos em comum)Princípio da iguladade (1 acórdãos em comum)Convite ao requerente para corrigir a sua petição inicial (1 acórdãos em comum)Encerramento de fabrica de moagem (1 acórdãos em comum)Poderes do juiz (1 acórdãos em comum)