Estradas de portugal epe - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Estradas de portugal epe" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2008 até 2017.10acórdãos1tribunal2008 - 2017períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA09/1713/12/2017Isabel Cristina Mota Marques da SilvaTaxaCompetênciaEstradas de portugal epeBase de incidênciaSTA09/1529/04/2015Fonseca CarvalhoCobrançaTaxa de exibição de publicidadeProtecçãoEstradas de portugal epeSTA01206/1326/11/2014Fonseca CarvalhoCompetênciaEstradas de portugal epeLiquidaçãoTaxa de publicidadeAfixaçãoEstrada nacionalSTA01643/1329/10/2014Aragão SeiaEstradas de portugal epeCompetênciaLicenciamentoBomba abastecedora de combustivelSTA079/1410/09/2014Isabel Cristina Mota Marques da SilvaImpugnação judicialTaxa de publicidadeEstradas de portugal epeSTA01741/1327/11/2013Rosendo Dias JoséPublicidadeLicenciamentoEstradas de portugal epeCompetênciaRecurso de revista excepcionalAdmissãoSTA01068/1313/09/2013Alberto Augusto Andrade de OliveiraConcessãoAuto-estradaResponsabilidadeConcessionáriaEstradas de portugal epeSTA0232/1326/06/2013Fernanda MaçãsTaxa de exibição de publicidadeLicenciamentoEstradas de portugal epeContradiçãoSTA0244/0925/06/2009Jorge LinoOposição à execução fiscalIlegalidade abstractaTaxaLicençaPublicidadeInstitutoEstradas de portugal epeCompetênciaSTA01001/0721/02/2008Rui Manuel Pires Ferreira BotelhoResponsabilidade civil extracontratualAcidente de viaçãoEstradas de portugal epePresunção de culpaÓnus de alegação e provaFalta do serviçoNexo de causalidadeDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCompetência (5 acórdãos em comum)Licenciamento (3 acórdãos em comum)Taxa (2 acórdãos em comum)Taxa de publicidade (2 acórdãos em comum)Publicidade (2 acórdãos em comum)Taxa de exibição de publicidade (2 acórdãos em comum)Concessão (1 acórdãos em comum)Impugnação judicial (1 acórdãos em comum)Licença (1 acórdãos em comum)Estrada nacional (1 acórdãos em comum)