Exame preliminar - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Exame preliminar" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2008 até 2025.

acórdãos

tribunais

2008 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	9	90.0%
TRL	1	10.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRL

3780/18.3T9LSB-A.L2-5

25/06/2025 • Carlos Gabriel Castelo Branco

Conflito de distribuiçãoDistribuiçãoProcesso penalExame preliminarInstrução do recursoCompetência

STJ

2529/21.8T8MTS.P1.S1-A

19/06/2024 • Mário Belo Morgado

Recurso para uniformização de jurisprudênciaExame preliminarJuiz relatorConferênciaImpedimentosNulidadeConstitucionalidadeOposição de acórdãosPressupostosAdmissibilidade de recursoRejeição de recurso

STJ

3150/07.9TVPRT-C.S1-A

27/10/2022 • Maria da Graça Machado Trigo Franco Frazão

Recurso para uniformização de jurisprudênciaRequisitosAcordão fundamentoOposição de acórdãosInterpretação da leiExame preliminarCompetência do relatorRejeição de recursoConstitucionalidadeTutela jurisdicional efetivaReclamação para a conferência

STJ

923/09.1T3SNT.L1.S1

15/12/2021 • José Luís Lopes da Mota

Recurso para o supremo tribunal de justiçaExame preliminarDespacho de prosseguimentoConferênciaReclamação para a conferênciaNulidade de despachoNulidade de sentençaIndeferimento

STJ

121/13.0TELSB.L1.S1

15/07/2021 • João Guerra

Reclamação para a conferênciaExame preliminarDecisão sumáriaAudiência de julgamentoRecurso de acórdão da relaçãoDespacho de pronúnciaAdmissibilidade de recursoOfensa do caso julgadoPrincípio da suficiência do processo penalAplicação subsidiária do código de processo civilDireito ao recursoDuplo grau de jurisdiçãoManifesta improcedência

STJ

2010/12.6TBGMR-E.G1.S1

02/12/2020 • Maria João Vaz Tomé

Recurso para uniformização de jurisprudênciaExame preliminarCompetência do relatorImpedimentosDespacho sobre a admissão de recursoDistribuiçãoPressupostosOposição de julgadosQuestão fundamental de direitoExceção dilatóriaAutoridade do caso julgado

STJ

790/08.2TVPRT.P3.S1

02/12/2020 • Maria João Vaz Tomé

Recurso para uniformização de jurisprudênciaExame preliminarPressupostosQuestão fundamental de direitoPrincípio do contraditórioOposição de julgadosConhecimento do méritoNulidade da decisãoOmissão de pronúnciaConhecimento prejudicadoInconstitucionalidade

STJ

10864/15.8T8LSB.L1.S1-A

19/12/2018 • Fátima Gomes

Recurso para uniformização de jurisprudênciaExame preliminarJuiz relatorConferênciaImpedimentosConstitucionalidade

STJ

2/00.7TBSJM.P2.S1

03/11/2011 • Isabel Celeste Alves Pais Martins

ConferênciaDecisão sumáriaDireito ao recursoExame preliminarManifesta improcedênciaReclamaçãoRecurso penalRejeição de recurso

STJ

08P2491

16/09/2008 • Henriques Gaspar

Omissão de pronúnciaNulidade da sentençaRenovação da provaExame preliminarDespacho do relatorReclamação para a conferênciaLegítima defesaHomicídio qualificadoCulpaEspecial censurabilidadeEspecial perversidadeImagem global do factoFrieza de ânimoMotivo fútilMeio particularmente perigosoMedida concreta da pena

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Recurso para uniformização de jurisprudência

Conferência

Reclamação para a conferência

Manifesta improcedência

Distribuição