Falta de titulo - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Falta de titulo" classifica 7 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1970 até 1991.7acórdãos2tribunais1970 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ571.4%TRP228.6%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaTRP911041912/12/1991Dionísio de PinhoContrato-promessa de compra e vendaLoteamento urbanoFalta de tituloNulidade do contratoTRP915050004/12/1991Antonio CabralCondução automovelFalta de tituloPrisão por dias livresPrisão efectivaSTJ06797912/07/1979Daniel FerreiraArrendamentoFalta de tituloContratoProvasAudiencia de julgamentoNulidadeSTJ06697921/02/1978Santos VictorArrendamentoRequisitosNulidade do contratoFalta de tituloArrendatarioLegitimidadeSTJ06615518/11/1976Costa SoaresArrendamento para comercio ou industriaFalta de tituloEscritura publicaRetroactividadeCustasPrincipio da causalidadeSTJ06295920/03/1970Acacio CarvalhoUsucapiãoPrazoInterrupçãoPrescriçãoAquisiçãoPosseFalta de tituloMa-fePropriedadePresunçãoLitigancia de ma-fePresunção juris tantumDividaConfissãoHipoteca legalSTJ06304117/03/1970J Santos CarvalhoPosseBoa-feFalta de tituloFrutosRestituiçãoContrato-promessaAplicação da leiDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosArrendamento (2 acórdãos em comum)Posse (2 acórdãos em comum)Nulidade do contrato (2 acórdãos em comum)Prazo (1 acórdãos em comum)Restituição (1 acórdãos em comum)Custas (1 acórdãos em comum)Prescrição (1 acórdãos em comum)Propriedade (1 acórdãos em comum)Legitimidade (1 acórdãos em comum)Loteamento urbano (1 acórdãos em comum)