Fixação de critérios - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Fixação de critérios" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1998 até 2020.7acórdãos1tribunal1998 - 2020períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA0255/18.4BALSB23/04/2020Adriano Fraxenet de Chuquere Gonçalves da CunhaInstituto politécnicoConcurso de provimentoExecução de julgado anulatórioFixação de critériosJúriSTA0190/1106/10/2011Jorge Artur Madeira dos SantosConcurso de pessoalJunção de documentosPonderaçãoActo de classificaçãoAproveitamento do acto administrativoDireito de audiênciaCandidaturaPrazoCriterios de classificação e graduaçãoFixação de critériosSTA0766/0511/10/2006Edmundo MoscosoConcurso públicoConcessãoExploração de restauranteFixação de critériosJúriPrincípio da igualdadePrincípio da transparênciaPrincípio da justiçaPrincípio da imparcialidadeSubcritérios de adjudicaçãoSTA04721916/10/2001João BelchiorEmpreitada de obras públicasActo de execução de sentençaAudiência préviaFixação de critériosSTA04651319/12/2000Marques BorgesEmpreitada de obras públicasConcurso público internacionalProposta condicionadaFixação de critériosAutovinculaçãoAlteração dos critérios de avaliaçãoPrincípio da imparcialidadeSTA04296215/11/2000J Simões de OliveiraConcurso públicoEmpreitadaFixação de critériosPontuaçãoOrdem de prioridadeSTA03616420/01/1998Azevedo MoreiraConcurso de provimentoPrincípio da justiçaPrincípio da igualdadePrincípio da imparcialidadeAvaliação curricularFixação de critériosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPrincípio da imparcialidade (3 acórdãos em comum)Concurso público (2 acórdãos em comum)Princípio da justiça (2 acórdãos em comum)Empreitada de obras públicas (2 acórdãos em comum)Princípio da igualdade (2 acórdãos em comum)Concurso de provimento (2 acórdãos em comum)Júri (2 acórdãos em comum)Candidatura (1 acórdãos em comum)Concessão (1 acórdãos em comum)Audiência prévia (1 acórdãos em comum)