Funcionário da alfândega - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Funcionário da alfândega" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1995 até 2001.6acórdãos1tribunal1995 - 2001períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA04764709/10/2001Rosendo Dias JoséFuncionário da alfândegaTransição de pessoalCarreira especial aduaneiraRevogação do acto administrativoCarreiras especiaisSTA04674813/03/2001João BelchiorAproveitamento do acto administrativoFuncionário da alfândegaCarreiraRecurso jurisdicionalErro nos pressupostos de factoErro nos pressupostos de direitoSTA04447520/01/2000Vítor Manuel Gonçalves GomesResponsabilidade civil extracontratualAutarquia localAtribuiçõesActo nuloCâmara municipalSubsídio de renda de casaFuncionário da alfândegaÂmbito do recurso jurisdicionalSTA03404426/10/1995Queiroga ChavesFuncionário da alfândegaCarreiraTransição de pessoalPrazoDirecção geral das alfândegasCarreiras especiaisMudança de carreiraSTA03410426/10/1995Queiroga ChavesFuncionário da alfândegaCarreiraTransição de pessoalPrazoDirecção geral das alfândegasCarreiras especiaisMudança de carreiraSTA03410604/07/1995Alcindo CostaFuncionário da alfândegaCarreira da função públicaTransição de pessoalIntegração em nova carreiraJúriAmpliaçãoPrazoContagem de prazoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosTransição de pessoal (4 acórdãos em comum)Prazo (3 acórdãos em comum)Carreiras especiais (3 acórdãos em comum)Carreira (3 acórdãos em comum)Direcção geral das alfândegas (2 acórdãos em comum)Mudança de carreira (2 acórdãos em comum)Júri (1 acórdãos em comum)Ampliação (1 acórdãos em comum)Autarquia local (1 acórdãos em comum)Erro nos pressupostos de facto (1 acórdãos em comum)