Herdeiro de responsável subsidiário - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Herdeiro de responsável subsidiário" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1994 até 2009.7acórdãos1tribunal1994 - 2009períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA0329/0930/09/2009Pimenta do ValeReversãoResponsabilidade subsidiáriaHerdeiro de responsável subsidiárioSucessão mortis causaPrescriçãoSuspensão da prescriçãoAmpliação da matéria de factoSTA0475/0803/12/2008Jorge de SousaPrescriçãoAplicação da lei no tempoObrigação tributáriaResponsabilidade subsidiáriaHerdeiro de responsável subsidiárioSucessão mortis causaInterrupção da prescriçãoSTA01105/0602/05/2007Pimenta do ValeOposição à execuçãoReversão da execuçãoGerente de empresaHerdeiro de responsável subsidiárioCoimaSTA0414/0427/10/2004Mendes PimentelExecução fiscalResponsabilidade subsidiáriaHerdeiro de responsável subsidiárioReversão de execuçãoSTA02245002/12/1998Vítor Manuel Marques MeiraExecução fiscalCompetência para a execuçãoTribunal tributário de 1 instânciaResponsabilidade subsidiáriaReversão de execuçãoHerdeiro de responsável subsidiárioJuros moratóriosSTA01830318/01/1995Ernani FigueiredoExecução fiscalResponsabilidade fiscalReversão de execuçãoLegitimidade passivaHerdeiro de responsável subsidiárioSTA01846521/12/1994Brandão de PinhoOposição à execuçãoReversão de execuçãoHerdeiro de responsável subsidiárioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosReversão de execução (4 acórdãos em comum)Responsabilidade subsidiária (4 acórdãos em comum)Execução fiscal (3 acórdãos em comum)Prescrição (2 acórdãos em comum)Sucessão mortis causa (2 acórdãos em comum)Oposição à execução (2 acórdãos em comum)Ampliação da matéria de facto (1 acórdãos em comum)Suspensão da prescrição (1 acórdãos em comum)Juros moratórios (1 acórdãos em comum)Obrigação tributária (1 acórdãos em comum)